RESOLUÇÕES
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Resolução nº 001/2024: Tabela Referenciada para a contratação de profissionais do setor artístico e cultural
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Minuta da Resolução nº 001/2024: Consulta Pública - Tabela Referenciada
Período para contribuições: até 9 de fevereiro de 2024
- Minuta para estabelecer parâmetros para contratação de profissionais do setor artístico e cultural
EDITAIS E CONVOCATÓRIAS ABERTOS
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Edital nº 004/2024: Uso e Ocupação do Theatro Vasques - Julho a Dezembro
INSCRIÇÃO: de 09 de abril a 08 de maio de 2024
- Edital nº 004/2024: Uso e Ocupação do Theatro Vasques para os meses de julho a dezembro de 2024 (.pdf)
- Anexo I: Datas disponíveis para ocupação (.pdf)
- Anexo II: Termo de Autorização de Uso (.doc)
- Clique AQUI e acesse o formulário de inscrição
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Edital nº 003/2024: Eleições COMUC
INSCRIÇÃO: de 02 de abril a 02 de maio de 2024
- Edital nº 003/2024: Eleições para membros da Sociedade Civil do COMUC (.pdf)
- Resolução nº 002/2024: Estabelece a Comissão Eleitoral para a realização das Eleições do COMUC (.pdf)
- Anexo I: Formulário para inscrição dos Candidatos (.doc)
- Anexo II: Formulário para inscrição dos Eleitores (.doc)
- Clique aqui para acessar o formulário de inscrição online
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Edital nº 002/2024: Seleção e Credenciamento de Pareceristas
INSCRIÇÃO: 26 de fevereiro a 28 de março de 2024
- Habilitados / Inabilitados / Desclassificados (11/04/2024)
- Edital nº 002/2024: Seleção e Credenciamento de Pareceristas (.pdf)
ENCERRADOS
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Convocatória nº 001/2024: Convocatória Carnaval 2024
INSCRIÇÕES:
12 a 19 de janeiro12 a 24 de janeiro de 2024- Resultado Admissão dos Blocos Carnavalescos (25/01/2024)
- Credenciamento de Blocos Carnavalescos para o Carnaval 2024 - Revisado e Prorrogado
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LIC - Lei de Incentivo à Cultura 2024
INSCRIÇÕES:
29 de janeiro a 28 de fevereiroPRORROGADO ATÉ 11 DE MARÇO DE 2024- Acesse aqui o sistema online de inscrições de projetos
- Modelo de declaração - Previdência e FGTS
- Lei Complementar nº 134/2017: Altera a Lei Complementar nº 26/2003, que dispões sobre o ISS (.pdf)
- Decreto nº 15.940/2016: Regulamentação da Lei nº 6.959/2014 (.pdf)
- Lei nº 6.959/2014: Lei de incentivo fiscal para projetos culturais (.pdf)
Link para as certidões:
Comprovante da Situação Cadastral do CPF:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp
Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do
OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas www.tst.jus.br/certidao
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia
www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp
OBS: para pessoa física aceita declaração (Anexo 3 PROFAC)
Certidão Negativa de Débitos Municipais
http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica
Pessoa Jurídica
Comprovante da Situação Cadastral do CNPJ:
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do
OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
http://www.tst.jus.br/certidao
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia
http://www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp
Certidão Negativa de Débitos Municipais
http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica
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