O Conselho Municipal de Cultura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu inscrições para o preenchimento dos cargos de conselheiros representantes da sociedade civil que ficaram vacantes após o último processo eletivo. São oito cargos em aberto e os interessados devem se inscrever até o dia 23 de janeiro de 2018, pessoalmente na Secretaria de Cultura ou então com firma reconhecida. É preciso procurar a Secretaria em dias úteis, das 8h às 18h.
Estão em aberto os cargos de titular e suplente do segmento patrimônio histórico, titular e suplente do segmento audiovisual, titular e suplente do segmento dança e os cargos de conselheiros suplentes dos segmentos teatro e arte popular. A próxima eleição está marcada para o dia 7 de fevereiro de 2018, das 12h às 20h, nas dependências da Secretaria de Cultura.
É possível se inscrever tanto para o preenchimento dos cargos quanto para participar como eleitor do processo. Em ambos os casos, é preciso apresentar, além de cópias de documentos básicos, comprovação de experiência nas áreas abrangidas.
Para as duas situações, logo, é necessário apresentar currículo, atestado, declaração referendada por grupo ou entidade do segmento pleiteado e se houver, registro profissional nos órgãos ou entidades competentes (DRT, OMB, SUTACO, MEI e outros) que comprove sua atuação no respectivo segmento artístico de inscrição. Cada pessoa só pode se inscrever como eleitor ou candidato para um segmento artístico.
O objetivo é atingir a composição completa do conselho, que deve ser formado por 32 membros, sendo 16 representantes da sociedade civil (eleição) e 16 representantes do poder público municipal (indicação).
O regulamento e fichas de inscrição estão disponíveis no site da Secretaria de Cultura.
Criado pela pela Lei nº 3.596, de 30 de agosto de 1990 e reativado pela Lei nº 5.805, de 22 de agosto de 2005, o Comuc tem a atribuição de auxiliar e participar da elaboração, condução e evolução das políticas públicas culturais da cidade.
A Secretaria Municipal de Cultura fica na rua Cel. Souza Franco, 993 – Centro Histórico. (Lívia de Sá)
