A Prefeitura de Mogi das Cruzes lançou nesta sexta-feira (01/03) os editais do Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (Profac) para 2019. Os documentos estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Cultura. No total, serão selecionados 20 projetos culturais, de sete segmentos artísticos, somando R$ 260 mil em recursos do Fundo Municipal de Cultura.
O período de inscrições para que os proponentes enviem seus projetos para tentar captar recursos será de 4 a 31 de março de 2019, por meio do sistema online da Secretaria de Cultura, no endereço eletrônico www.cultura.pmmc.com.br/profac. Podem se inscrever pessoas físicas e empresas.
Os editais foram assinados pelo prefeito Marcus Melo durante solenidade, no gabinete. “Reforço nosso compromisso de destinar recursos para a cultura. Andando pela cidade, percebo o quanto as pessoas querem a cultura nos bairros. Temos de facilitar o acesso e compartilhar espaços com a população”, disse Melo.
Para inscrever um projeto é necessário que o proponente tenha no mínimo 18 anos de idade – em caso de pessoa física – e seja morador de Mogi das Cruzes há, pelo menos, dois anos. É fundamental também que o proponente faça a leitura completa do texto da lei e do decreto regulamentador, que estão integralmente disponíveis para consulta e leitura na plataforma online de inscrições.
“O Profac é um programa inovador. Pouquíssimas cidades têm programas e leis de incentivo. O poder público tem a missão de incentivar a produção artística, que também gera emprego e renda e leva cultura às pessoas”, afirmou o secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori, que enfatizou ainda o aumento dos recursos destinados ao programa: R$ 190 mil em 2017, R$ 200 mil em 2018 e R$ 260 mil em 2019.
“Os projetos contemplados desde 2017 ultrapassam 5 mil pessoas atendidas, e isso só ocorre porque temos a parceria do Conselho Municipal de Cultura. Além disso, o Profac tem sido também um aprendizado para que os artistas se inscrevam também em programas de outras esferas de governo, como o ProAC, estadual, e a Lei Rouanet, federal”, completou.
O vice-prefeito Juliano Abe destacou dois pontos que considera essenciais: os resultados práticos dos projetos e a profissionalização dos artistas, proporcionados pelo Proac. “Devemos buscar a evolução formal e administrativa de nossas entidades e artistas e tornar a cultura um movimento de crescimento econômico, de educação e de valorização da nossa história”.
A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Priscila Nicoliche, elogiou a iniciativa. “Vemos que Mogi das Cruzes está valorizando seus artistas, o que fará muita diferença na cidade e na vida das pessoas. Temos um trabalho bonito em parceria com a Prefeitura, pensando no coletivo e no bem comum. Agradeço imensamente esta sensibilidade”.
Também participaram do evento os secretários municipais Marco Soares (Governo) e Walter Zago (Obras); o diretor do Instituto de Previdência Municipal (Iprem), José Carlos Calderaro; os vereadores Otto Rezende e Protássio Nogueira, e representantes de entidades ligadas à cultura.
No total, serão selecionados 20 projetos culturais, somando R$ 260 mil, sendo:
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Artes Cênicas. Serão selecionados 3 projetos e cada um receberá R$ 20 mil, totalizando R$ 60 mil.
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Dança. Serão selecionados 2 projetos e cada um receberá R$ 10 mil, totalizando R$ 20 mil.
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Artes Visuais. Serão selecionados 2 projetos e cada um receberá R$ 5 mil, totalizando R$ 10 mil, para a realização de exposição individual.
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Cinema, Vídeo e Multimeios. Serão selecionados 2 projetos e cada um receberá R$ 10 mil, totalizando R$ 20 mil.
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Transversalidade Cultural. Serão selecionados 3 projetos e cada um receberá R$ 10 mil, totalizando R$ 30 mil.
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Literatura e Publicações. Serão selecionados 4 projetos e cada um receberá R$ 5 mil, totalizando R$ 20 mil
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Mostras e Festivais. Serão selecionados 4 projetos e cada um receberá R$ 25 mil, totalizando R$ 100 mil.
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Desde que foi lançado, em junho de 2017, o PROFAC já beneficiou 17 projetos e 3 territórios culturais, com a transferência total de R$ 400 mil.
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A Secretaria de Cultura estima que os projetos culturais concretizados graças ao PROFAC já tenham beneficiado cerca de 40 mil pessoas.
