Nesta quarta-feira (01/07), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o Conselho Municipal de Cultura (Comuc) realizam um seminário virtual, por meio do programa Diálogo Aberto, sobre a atualização do cadastro para a futura Lei Nacional de Emergência Cultural Aldir Blanc, recentemente aprovada no Senado Federal e que aguarda sanção do presidente da República. A lei prevê auxílio a profissionais da cultura e manutenção de espaços artísticos, já que o setor é um dos mais afetados na crise provocada pela pandemia de Covid-19.
A sala virtual será aberta às 18h40 e o seminário será realizado das 19h às 20h30. A reunião é aberta a todos os interessados, mas é necessário ter uma conta Google – os seminários são pela plataforma de comunicação Google Meet.
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“Nosso objetivo é preparar os artistas para receber o benefício da lei emergencial e divulgar o cadastro da Secretaria de Cultura e Turismo”, explica o secretário Mateus Sartori.
Participarão do seminário o secretário de Cultura de Campinas e Presidente do Fórum de Gestores e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ney Carrasco; o diretor de Cultura de Suzano e Presidente da Câmara Técnica de Cultura do Condemat, Geraldo Garippo; a artista e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Priscila Nicoliche, e . Manoel Mesquista (Galpão Arthur Netto e membro da Frente Popular pela Cultura do Alto Tietê).
Mogi das Cruzes pode receber R$ R$ 2.738.823,90 por meio da Lei Aldir Blanc. Aprovada no dia 4 de junho, em sessão virtual do Senado Federal, a lei prevê repasse de R$ 600 a artistas e apoio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil a espaços culturais, que estão impedidos de realizar atividades presenciais, e recursos para editais de fomento a projetos culturais.
A previsão é de que sejam distribuídos R$ 3 bilhões em todo País, o que será feito de acordo com critérios populacionais e dos fundos de participação dos municípios e dos estados.
A estimativa é de que o Estado de São Paulo receba cerca de R$ 264 milhões. Já as 11 cidades da região do Alto Tietê ficarão com aproximadamente R$ 18,8 milhões.
A Lei de Emergência Cultural homenageia o grande cantor e compositor brasileiro Aldir Blanc, falecido em 4 de maio, em decorrência da Covid-19.
Os municípios terão o prazo de até 60 dias, contados a partir da descentralização dos recursos da Lei, destinando-os para os trabalhadores ou realizando editais. Caso não ocorra, a cidade deverá devolver os recursos para o Fundo Estadual de Cultura.
Mas o secretário garante que, em Mogi das Cruzes, tudo está conforme exigido na lei. “Mogi das Cruzes é uma das poucas cidades do Estado que já possui todas as características exigidas na Lei Federal e está apta para receber os recursos imediatamente”, assegura.
Diálogo
Este será o terceiro e último encontro virtual de uma série que a secretaria e o conselho realizam neste final de junho e início de julho pelo Diálogo Aberto. O primeiro foi um fórum realizado em 22 de junho e que debateu as experiências e desafios dos artistas que foram contemplados com a primeira etapa da Mostra Virtual de Mogi das Cruzes - A Arte Não Esqueceu de Você (Movi.Ar), estratégia criada pela Prefeitura para apoiar profissionais da arte e cultura neste momento de isolamento social. No dia seguinte, outro fórum foi para discutir a nova etapa da Movi.Ar.
O Diálogo Aberto é um programa de formação e mobilização social da Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, iniciado em 2013. De lá para cá, foram realizadas 309 reuniões (fóruns, palestras, oficinas e workshops) com temáticas relacionadas às políticas públicas na área de cultura: elaboração de projetos, cadastro de artistas, legislação, editais, equipamentos públicos, entre outros. Esses eventos totalizam um público superior a 16,5 mil participantes. (Julio Nogueira)
