A Secretaria Municipal de Cultura acaba de abrir um processo de consulta pública, para captar propostas da sociedade civil a respeito da Lei de Incentivo à Cultura. A lei passará por adequações e o objetivo da Secretaria é colher opiniões dos munícipes sobre potenciais ajustes e melhorias. Quem quiser participar deve enviar sua sugestão para o e-mail Zilva.cultura@pmmc.com.br.
A revisão da lei obedece a um dos três pilares da atual gestão, que são participação, transparência e inovação. Todas as propostas recebidas serão tabuladas, sistematizadas e, em um segundo momento, a Secretaria divulgará os resultados desse processo, pontuando quais sugestões são viáveis e passíveis de acolhimento.
“A Lei de Incentivo à Cultura precisa ser revista e queremos contar com a participação popular, para que o processo de definição do que pode e deve ser alterado ocorra de forma coletiva e democrática”, declarou a secretária municipal de Cultura, Kelen Chacon.
A secretária acrescenta que esse trabalho segue também a diretriz de democratização do fomento. “A reestruturação é necessária para que as ferramentas de fomento sejam efetivamente democráticas e capilares”, conclui.
