ABERTOS / EM ANDAMENTO

• Edital nº 011/2020: 7º Salão de Artes Plásticas

  INSCRIÇÕES: 6 de julho a 7 de agosto
  
  - Edital nº 011/2020: 7º Salão de Artes Plásticas (.pdf)
  - Anexo 1: Ficha de Inscrição (.doc)
  - Anexo 2: Termo de sessão de uso de imagem (.doc)
  - Anexo 3: Etiqueta / Endereçamento (.doc)
  - Anexo 4: Etiqueta / Fotografia do artista ou coletivo (.doc)
  - Anexo 5: Etiqueta / Fotografia da obra (.doc)
  
  

• Edital n° 010/2020: Tour Virtual Mogi das Cruzes

  INSCRIÇÕES: 2 a 17 de julho de 2020

  - Habilitados/Inabilitados - Resultado Final (31/07/2020)
  
  - Habilitados/Inabilitados - Análise Documental (23/07/2020)

  - Edital n° 010/2020 – Tour Virtual (.pdf)

  - Anexo 1: Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)

  - Anexo 2: Proposta Pessoa Jurídica (.doc)

  - Anexo 3: Proposta Pessoa Física (.doc)

  Formulários de Inscrição:

  a) PESSOA JURÍDICA - ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, SIMPLES NACIONAL E AFINS: https://forms.gle/f8N5bRCxyMFZDFVD8

  b) PESSOA JURÍDICA – MEI: https://forms.gle/BPvTDa3RADd5zsLd9

  c) PESSOA FÍSICA: https://forms.gle/NhtK7aDgAZqtPB7d7

• Edital n° 009/2020: Mostra Virtual de Artes de Mogi das Cruzes – MOVI.AR

  INSCRIÇÕES: 2 a 17 de julho de 2020

  - Habilitados/Inabilitados - Resultado Final (31/07/2020)
  - Habilitados/Inabilitados - Análise Documental (23/07/2020)
  - Edital n° 009/2020 – MOVI.AR (.pdf)
  - Anexo 3: Proposta Pessoa Física (.doc)
  - Anexo 1: Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
  - Anexo 2: Proposta Pessoa Jurídica (.doc)

  
  Formulários de Inscrição:

  a) PESSOA JURÍDICA - Associações, Cooperativas, Simples Nacional e afins: https://bit.ly/3fqA5gw

  b) PESSOA JURÍDICA – MEI: https://bit.ly/31G5vLX

  c) PESSOA FÍSICA: https://bit.ly/31BauNY

• Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020

  - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc - DOU pág 1
  
  - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc - DOU pág 2
  
  - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc - DOU pág 3
  
  - Medida Provisória nº 986
  
  - Autógrafo de Lei (documento oficial enviado à sanção)

  - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1.075, de 2020

  - Distribuição dos 3 bilhões

• Edital n° 007/2020: Seleção de Bailarinos(as) para a Companhia Oficial de Danças Urbanas de Mogi das Cruzes

  INSCRIÇÕES: de 31 de março a 8 de maio de 2020

  - Edital de Seleção de Bailarinos(as) para a Companhia Oficial de Danças Urbanas de Mogi das Cruzes (.pdf)

  - Inscrições online

• Edital n° 006/2020: Seleção de Bailarinos(as) para a Companhia Oficial de Dança Contemporânea de Mogi das Cruzes

  INSCRIÇÕES: de 31 de março a 8 de maio de 2020

  - Edital de Seleção de Bailarinos(as) para a Companhia Oficial de Dança Contemporânea de Mogi das Cruzes (.pdf)

  - Inscrições online

• Edital n° 005/2020: Seleção de Atores e Atrizes para a Companhia Oficial de Teatro de Mogi das Cruzes

  INSCRIÇÕES: de 31 de março a 8 de maio de 2020

  - Edital de Seleção de Atores e Atrizes para a Companhia Oficial de Teatro (.pdf)

  - Inscrições online

• LIC - Lei de Incentivo à Cultura de Mogi das Cruzes 2020

  INSCRIÇÕES 1º PERÍODO: 20 de janeiro a 21 de fevereiro de 2020

  - Acesse aqui o sistema online de inscrições de projetos

  -  Modelo de declaração - Previdência e FGTS

  -  Lei nº 6.959/2014: Lei de incentivo fiscal para projetos culturais

  -  Decreto nº 14.905/2015: Regulamentação da Lei nº 6.959/2014

  -  Decreto nº 15.488/2015: Nova redação ao artigo 20 do Decreto nº 14.905/2015

  -  Decreto nº 15.495/2015: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP

  -  Regimento Interno: Comissão de Análise de Projetos - CAP

  Link para as certidões:

  Comprovante da Situação Cadastral do CPF:

  http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp

  Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União

  http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2

  Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo

  http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do

  OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.

  Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas www.tst.jus.br/certidao

  Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia

  www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp

  OBS: para pessoa física aceita declaração (Anexo 3 PROFAC)

  Certidão Negativa de Débitos Municipais

  http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica

  Pessoa Jurídica

  Comprovante da Situação Cadastral do CNPJ:

  http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp

  Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União

  http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1

  Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo

  http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do

  OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.

  Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

  http://www.tst.jus.br/certidao

  Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia

  http://www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp

  Certidão Negativa de Débitos Municipais

  http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica

• Prorrogação dos prazos dos Editais do PROFAC

  As inscrições para os Editais PROFAC nºs 31 ao 44/2019 serão prorrogadas até o dia 05 de fevereiro de 2020.

  Dessa forma, passam a valer os seguintes prazos:

  • Análise de documentação e mérito: de 06 a 13/02/2020
  • Publicação dos projetos habilitados, inabilitados e desclassificados: 14/02/2020
  • Período de recursos: 17 a 21/02/2020
  • Análise de recursos: 24 a 27/02/2020
  • Publicação dos projetos contemplados, suplentes e desclassificados: 28/02/2020

  
  

• Edital nº 004/2020: Seleção de propostas para ocupação da Sala Wilma Ramos – Centro Cultural - nos meses de Agosto a Dezembro de 2020

  INSCRIÇÕES: de 1º a 29 de fevereiro de 2020

  - Edital nº 004/2020: Seleção de propostas para ocupação da Sala Wilma Ramos – Centro Cultural - nos meses de Agosto a Dezembro de 2020 (.pdf)

  - Anexo 1: Termo de Autorização de Uso (.doc)

  - Anexo II: Regimento interno do Centro Cultural de Mogi das Cruzes (.pdf)

  - Inscrições online

• Edital nº 001/2020: Seleção de propostas para ocupação do Theatro Vasques nos meses de Agosto a Dezembro de 2020

  INSCRIÇÕES: de 1º a 29 de fevereiro de 2020

  - Edital nº 001/2020: Seleção de propostas para ocupação do Theatro Vasques nos meses de Agosto a Dezembro de 2020

  - Inscrições online
  
  - Decreto nº 18.115/2019 – Regimento Interno do Theatro Vasques (.pdf)

• Edital nª 045/2019: Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo

  INSCRIÇÕES: cadastro aberto permanentemente

  - Edital de Chamamento Público para Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Mogi Das Cruzes para Fomento da Cultura e Turismo Municipal

  - Plataforma online para cadastramento

PROFAC 2020 - EDITAIS 031 a 044

• Edital nº 044/2019: PROFAC Patrimônio Histórico e Cultural - Educação Patrimonial e Publicação

  INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020

  - Projetos Contemplados (13/03/2020)

  - Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)

  - Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
  Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
  PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00

  - Edital nº 044/2019: Patrimônio Histórico – Educação Patrimonial e Publicações (.pdf)
  - Anexo I  – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
  - Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
  - Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
  - Inscrições online

  
  

• Edital nº 043/2019: PROFAC 8º Festival de Culturas Negras

  INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020

  - Projetos Contemplados (13/03/2020)

  - Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)

  - Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
  Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
  PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00

  - Edital nº 043/2019: 8º Festival de Culturas Negras (.pdf)
  - Anexo I  – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
  - Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
  - Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
  - Inscrições online

  
  

• Edital nº 042/2019: PROFAC 6ª Semana do Hip Hop

  INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020

  - Projetos Contemplados (13/03/2020)

  - Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)

  - Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
  Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
  PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00

  - Edital nº 042/2019: 6ª Semana do Hip Hop (.pdf)
  - Anexo I  – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
  - Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
  - Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
  - Inscrições online

  
  

• Edital nº 041/2019: PROFAC Música

  INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020

  - Projetos Contemplados (13/03/2020)

  - Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)

  - Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
  Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
  PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00

  - Edital nº 041/2019: Música (.pdf)
  - Anexo I  – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
  - Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
  - Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
  - Inscrições online

  
  

• Edital nº 040/2019: PROFAC Fotografia

  INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020

  - Projetos Contemplados (13/03/2020)

  - Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)

  - Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
  Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
  PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00

  - Edital nº 040/2019: Fotografia (.pdf)
  - Anexo I  – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
  - Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
  - Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
  - Inscrições online

  
  

• Edital nº 039/2019: PROFAC Literatura e Publicações

  INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020

  - Projetos Contemplados (13/03/2020)

  - Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)

  - Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
  Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
  PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00

  - Edital nº 039/2019: Literatura e Publicações (.pdf)
  - Anexo I  – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
  - Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
  - Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
  - Inscrições online

  
  

• Edital nº 038/2019: PROFAC Transversalidade Cultural - Saraus Culturais e Slam

  INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020

  - Projetos Contemplados (13/03/2020)

  - Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)

  - Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
  Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
  PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00

  - Edital nº 038/2019: Transversalidade Cultural - Saraus Culturais e Slam (.pdf)
  - Anexo I  – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
  - Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
  - Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
  - Inscrições online

  
  

• Edital nº 037/2019: PROFAC Transversalidade Cultural - 4ª Semana Nerd/Geek

  INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020

  - Projetos Contemplados (13/03/2020)

  - Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)

  - Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
  Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
  PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00
  
  - Edital nº 037/2019: 4ª Semana Nerd/Geek (.pdf)
  - Anexo I  – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
  - Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
  - Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
  - Inscrições online

  
  

• Edital nº 036/2019: PROFAC Transversalidade Cultural - Artes Integradas / Economia Criativa / Cultura Popular

  INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020

  - Projetos Contemplados (13/03/2020)

  - Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)

  - Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
  Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
  PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00

  - Edital nº 036/2019: Transversalidade Cultural (.pdf)
  - Anexo I  – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
  - Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
  - Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
  - Inscrições online

  
  

• Edital nº 035/2019: PROFAC Cinema, Vídeo e Multimeios

  INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020

  - Projetos Contemplados (13/03/2020)

  - Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)

  - Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
  Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
  PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00

  - Edital nº 035/2019: Cinema, Vídeo e Multimeios (.pdf)
  - Anexo I  – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
  - Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
  - Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
  - Inscrições online

  
  

• Edital nº 034/2019: PROFAC Artes Visuais

  INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020

  - Projetos Contemplados (13/03/2020)

  - Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)

  - Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
  Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
  PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00

  - Edital nº 034/2019: Artes Visuais (.pdf)
  - Anexo I  – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
  - Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
  - Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
  - Inscrições online

  
  

• Edital nº 033/2019: PROFAC Danças

  INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020

  - Projetos Contemplados (13/03/2020)

  - Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)

  - Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
  Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
  PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00

  - Edital nº 033/2019: Danças (.pdf)
  - Anexo I  – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
  - Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
  - Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
  - Inscrições online

  
  

• Edital nº 032/2019: PROFAC Artes Cênica

  INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020

  - Projetos Contemplados (13/03/2020)

  - Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)

  - Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
  Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
  PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00

  - Edital nº 032/2019: Artes Cênicas (.pdf)
  - Anexo I  – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
  - Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
  - Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
  - Inscrições online

• Edital nº 031/2019: PROFAC Mostras e Festivais

  INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020

  - Projetos Contemplados (13/03/2020)

  - Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)

  - Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
  Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
  PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00
  
  - Edital nº 031/2019: Mostras e Festivais (.pdf)
  - Anexo I  – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
  - Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
  - Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
  - Inscrições online

• Edital nº 029/2019: PROFAC Territórios Culturais - Espaços Independentes

  
  INSCRIÇÕES: 20 de novembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020

  INSCRIÇÕES prorrogadas até o dia 16 de janeiro de 2020

  
  - Projetos Contemplados (17/01/2020)
  - Projetos Habilitados / Inabilitados (27/01/2020)
  - Prorrogação

  - Edital nº 029/2019: Territórios Culturais - Espaços Independentes (.pdf)
  - Anexo I  – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
  - Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
  - Inscrições online

CHAMAMENTO PÚBLICO - CONVÊNIO 87.7451/2018 / MINC

• Edital nº 022/2019: Chamamento Público – Convênio nº  877451/2018 – Ministério da Cultura

  - Homologação dos Selecionados - Diário Oficial da União
  - Ata de Julgamento
  - Curriculum dos Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo
  - Candidatos Selecionados através do Chamamento Público

  - Edital de Chamamento Público para cadastro de artistas e profissionais de arte e cultura de Mogi das Cruzes para fomento da cultura e turismo municipal, através de atividades de formação – Convênio nº  877451/2018 – Ministério da Cultura]

ENCERRADOS

• Edital nº 028/2019: Seleção de Agremiações Carnavalescas para o Carnaval 2020

  INSCRIÇÕES: 18 de outubro a 18 de novembro de 2019

  - Notificação Escola de Samba Estação 1ª de Braz Cubas (22/07/2020)

  - Notificação Escola de Samba Estação 1ª de Bras Cubas (12/05/2020)

  - Notificação Escola de Samba Unidos da Vila Industrail (12/05/2020)

  - Notificação Escola de Samba São João (04/05/2020)

  - Vila Industrial é campeã do Carnaval Mogi das Cruzes
  - Agremiações Carnavalescas Habilitas e Inabilitadas para o Carnaval 2020 (19/11/2019)
  - Resolução nº 05 de novembro de 2019 - Institui a Comissão de Análise de Projetos (.pdf)
  - Edital nº 028/2019 - Seleção de Agremiações Carnavalescas para o Carnaval 2020 (.pdf)
  - Ficha de Inscrição (.doc)
  - Termo de Responsabilidade (.doc)
  - Anexo I – Solicitação de Repasse para o Carnaval 2020 (.doc)
  - Anexo II – Plano de Trabalho (.doc)
  - Anexo III – Declarações (.doc)
  - Minuta do Termo de Colaboração do Carnaval 2020 (.pdf)
  - Decreto nº 18.792, de 31/10/2019 - Regulamento do Carnaval 2020 (.pdf)
  - Decreto nº 17.105, de 17/01/2018 - Termo de Colaboração de Fomento
  - Decreto nº 16.155/2016 - Regulamenta a Lei nº 7.2013/2016
  - Decreto nº 04.465, de 02/10/2003 - Concessão de subvenção
  - Lei nº 7.203/2016 - Repasse de Recursos Públicos às Agremiações Carnavalescas
  
  

• Edital nº 030/2019: 10° Festival da Canção de Mogi das Cruzes 2019 - Voz e Violão

  INSCRIÇÕES: 29 de Novembro de 2019 a 07 de Fevereiro de 2020

  - Final do 10º Festival da Canção de Mogi das Cruzes registra mais de 10 mil visualizações

  - Final do 10º Festival Canção será exibida em plataformas virtuais neste sábado

  - Festival da Canção 2020 terá na disputa 17 composições de todo o território nacional

  - Publicação da Canções Selecionadas (09/03/2020)
  - Resultado dos Recursos da 1ª Etapa-Triagem (28/02/2020)
  - 1ª Etapa: Triagem - Canções Habilitadas / Inabilitadas (17/02/2020) 
  - Edital nº 030/2019 - 10° Festival da Canção de Mogi das Cruzes 2019 - Voz e Violão (.pdf)

  - Inscrições online

• Resolução COMPHAP – Prorrogação de Mandato

  - Resolução n° 05/2020 - Prorroga a vigência do mandato devido à pandemia

• Edital nº 05/2020 - Chamamento Público para a Seleção de Entidade Sem Fins Lucrativos para a Gestão do Casarão do Chá de Mogi das Cruzes

  - Homologação e Adjudicação - Casarão do Chá
  
  - Ata da Sessão de Julgamento de entidade para gestão do Casarão do Chá
  
  - Edital de Chamamento Público nº 05/2020

  - Resolução nº 03/2020 - Institui Comissão Técnica

• Chamamento Público para seleção de entidade para Gestão do CEU das Artes

  
  INSCRIÇÕES: de 27 de abril a 16 de maio de 2020

  - Chamamento Público para seleção de entidade para Gestão do CEU das Artes (.pdf)

  - Minuta: Termo de Colaboração (.pdf)

  - Resolução n° 4 - Institui Comissão Técnica de Avaliação (.pdf)

• Resolução 02/2020 - Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

  - Dispõe sobre as ações voltadas ao andamento da Secretaria de Cultura e Turismo nos termos do Decreto nº 19.140/2020

  - Decreto nº 19.140/2020

• Edital n°008/2020: 9º Prêmio de Fotografia de Mogi das Cruzes-SP / 2020

  INSCRIÇÕES: 3 de abril a 8 de maio de 2020

  - RESULTADO FINAL DO PRÊMIO DE FOTOGRAFIA 2020 (18/06/2020)

  - Resultado da 1ª Etapa após recurso (22/05/2020)
  - 1ª Etapa - Análise Documental: Habilitados e Inabilitados (15/05/2020)
  - Edital n°008/2020: 9º Prêmio de Fotografia de Mogi das Cruzes-SP (.pdf)
  
  

• Mostra Virtual de Artes de Mogi das Cruzes

  - Relatório de Atividades MOVI.AR
  - Resultado Movi.Ar
  - Chamamento Público - Mostra Visual de Arte "MOVI.AR"
  - Logos MOVI.AR (vários formatos)

• Tour Virtual de Mogi das Cruzes

  - Resultado Tour Virtual

  - Chamamento Público - Tour Virtual de Mogi das Cruzes
  - Logos Turismo Virtual (vários formatos)

• Salão das Artes de Mogi das Cruzes – Patrono 2020

  Envio de sugestões: até 30 de abril de 2020

  O Salão das Artes homenageia todos os anos um artista plástico mogiano ou que tenha residido em Mogi das Cruzes. Nesta sexta edição, gostaríamos de saber qual artista plástico você quer que seja o patrono. Lembrando que as indicações devem ser de artistas plásticos já falecidos.

  Indique aqui três nomes como sugestões
  - Inscrições online

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