A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo encerrou, na última quinta-feira (16/07), o ciclo de fóruns setoriais, realizados para debater a aprovação de projetos pela Lei Aldir Blanc, que é a nova lei de auxílio emergencial ao setor cultural, criada pelo governo federal. Foram, ao todo, sete encontros virtuais, divididos por segmentos, que contaram com a participação de 321 pessoas no total e tiveram permanentes presença e cooperação do Conselho Municipal de Cultura.

O primeiro encontro, realizado em 7 de julho, foi dos segmentos de música e literatura. Foram 48 participantes e os principais pontos por eles levantados foram a importância de estipular um valor máximo a ser destinado por CPF, a abertura de editais para a produção de livros, videoclipes e publicação de pesquisas e trabalhos acadêmicos, a possibilidade de haver bolsas-auxílio para pesquisadores da área cultural e a realização de produções em plataformas digitais, a exemplo da Movi.Ar.

O segundo encontro, no dia 8 de julho, foi dos segmentos de circo e dança e teve a participação de 57 pessoas no total. Os principais temas de debate foram a ampliação e facilitação do acesso a recursos, evitando a concentração e também a possibilidade de apoio a espaços, grupos e coletivos.

No dia 9 de julho, o fórum foi destinado aos segmentos de cultura popular, patrimônio e turismo. Os 60 participantes dialogaram sobre questões como a criação de um edital exclusivo para grupos de cultura popular, o fomento a ações que ocupem espaços históricos, como museus e a realização de uma busca ativa para cadastramento de grupos de cultura popular e seus membros.

O quarto fórum, realizado em 13 de julho, foi específico para membros da cultura hip hop e teve a participação de 26 pessoas. Os tópicos centrais abordados foram editais que contemplem jovens periféricos, a priorização de quem vive efetivamente da atividade artística e também a criação de um edital exclusivo para o movimento hip hop.

No dia 14 de julho, o diálogo foi com os segmentos de cinema, fotografia, vídeo e cultura nerd/geek. Os 30 participantes destacaram a importância de editais para a produção de filmes e documentários, bem como para a produção e circulação fotográfica e também falaram sobre a produção de conteúdo em plataformas digitais e a utilização dos segmentos de foto e vídeo para que os artistas produzam seus conteúdos, como sites e releases.

O sexto fórum, realizado em 15 de julho, foi destinado aos segmentos de artes plásticas e artesanato. Os 41 participantes abordaram temas como um edital para a compra de acervo para a Pinacoteca e outros espaços públicos, o apoio a ateliês e novamente editais destinados à produção de catálogos com as obras dos artistas e também à publicação de livros e pesquisas sobre a memória das artes plásticas.

O sétimo e último fórum aconteceu em 16 de julho e contou com a participação de 59 pessoas, ligadas à espaços e territórios culturais. Os participantes enfatizaram que o processo de seleção da lei deve ser inclusivo, priorizando espaços cujas atividades foram efetivamente afetadas. Falaram também sobre possibilitar o atendimento aos espaços culturais, conforme descrito na lei.

Pela chamada Lei Emergencial Aldir Blanc, Mogi das Cruzes pode receber mais de R$ 2,7 milhões para auxílio a profissionais da cultura e manutenção de espaços artísticos, já que o setor é um dos mais afetados na crise provocada pelo novo coronavírus. A lei prevê repasse de R$ 600,00 a artistas e apoio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil a espaços culturais, que estão impedidos de realizar atividades presenciais, e recursos para editais de fomento a projetos culturais.

Em Mogi, é pré-requisito para qualquer profissional que almeja ser contemplado pela lei fazer a atualização de dados junto ao sistema de cadastro de profissionais da arte e cultura, sempre disponível no site da Secretaria de Cultura e Turismo. Desde o dia 1º de julho, novos campos foram inseridos justamente para atender à nova legislação de apoio.