Título: Audiência Pública para Doação de Área para a Instalação de uma Unidade Sesc no Centro Esportivo do S

  Data: 03/07/19

  Horário: 18:45 - 21:00

  Segmento: Diálogo Aberto

  Ingresso: Gratuito

  Recomendação: Livre

Theatro Vasques

Endereço: Rua Dr. Corrêa, 515 - Largo do Carmo, Centro, Mogi das Cruzes/SP - CEP 08710-040

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e Conselho Municipal de Cultura, convida a população da cidade de Mogi das Cruzes para uma nova Audiência Pública que visa aprovar a instalação de uma Unidade do SESC no município. 

Dando sequencia ao maior processo democrático já realizado na Cidade, por meio do programa Diálogo Aberto, instituído pela Lei Municipal nº 7.2016/2016, com mais de 4.000 participantes, se faz necessário uma nova audiência para aprovar a doação da área ao SESC, com fundamento no artigo 42 e seguintes da Lei Orgânica de Mogi das Cruzes, artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que garantem ao Município autonomia para dispor de seu patrimônio.

Acesse: Regulamento da Audiência Pública - Doação área SESC MOGI

- Lei nº 7.505/2019 - Doação de terreno ao Serviço Social do Comércio - SESC

Abaixo mostramos o resultado alcançado com a iniciativa, e agradecemos a todos pela participação.

Assista ao vídeo institucional do SESC: https://goo.gl/Nn24Fd

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