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O Programa Diálogo Aberto nasceu no ano de 2013, visando criar um canal acessível de comunicação e participação social na construção e implementação de Políticas Públicas Culturais na cidade de Mogi das Cruzes.

Com objetivo principal de envolver a sociedade civil e a construção coletiva, o Programa realizou mais de 318 ações de diálogos como fóruns, seminários, conferências, mobilizações sociais, audiências públicas, oficinas e workshops, ciclos de diálogos com a juventude mogiana em diversos bairros e distritos da cidade.

Nesses encontros, as demandas eram apresentadas pelos presentes, e juntos, sociedade civil e poder público buscavam as formas de viabilizá-las, ou mesmo, quando não fosse possível, que fosse dada uma resposta. Dentre as principais ações que nasceram do Programa Diálogo Aberto podemos citar: a Lei de Incentivo  à Cultura (2014), a entrega do Centro Cultural de Mogi das Cruzes (2015), o Estúdio Municipal de Áudio e Música (2015), os editais para a gravação de CDs, a Pinacoteca de Mogi das Cruzes (2016), o Programa de Fomento à Cultura (2016), entre muitas outras ações. Uma em especial merece ser contada para entendermos como se dava o processo.

No início de 2013, uma reunião foi realizada com representantes do movimento Hip Hop e nela solicitaram a possibilidade de inaugurarmos na cidade um espaço para o movimento. No dia 22 de março de 2013, outra reunião foi realizada, dessa vez em praça pública, no marco zero da cidade, onde se realiza todas as sextas-feiras a Batalha Arena MC. Mais de 70 pessoas estavam ali presentes, dali saíram e foram até um prédio central utilizado pela Secretaria de Cultura e de Transporte como depósito de bens inservíveis. Disseram: É aqui! Aqui pode ser a nossa Casa do Hip Hop!

Para resumir essa história que mostra a possibilidade da participação real da sociedade civil nas políticas públicas, com o apoio de todos, o espaço foi reformado, pintado, grafitado e teve seu mobiliário, considerado inservível por algum defeito, inteiramente recuperado e reaproveitado. Com apenas R$27mil, a Casa do Hip Hop de Mogi das Cruzes, um espaço público e de formação de jovens nas diversas linguagens do movimento (dança, DJ, MC, graffiti), foi inaugurada em 28 de agosto de 2014.

Assim como mencionado por Teixeira Coelho em seu Dicionário Crítico de Política Cultural (1997), um dos poucos no Brasil a conceituar a área da cultura, a Política Pública Cultural é “uma ciência da organização das estruturas culturais (...) programa de intervenções realizadas pelo Estado, entidades privadas ou grupos comunitários com o objetivo de satisfazer as necessidades culturais da população e promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas (...) visando promover a produção, distribuição e o uso da cultura”.

Desta forma, o Programa foi ganhando força ao longo de sua implantação culminando na aprovação da Lei nº 7.216/2016 do Sistema Municipal de Cultura. Até o momento, quase 17.000 pessoas passaram pelas ações realizadas.

O Programa Diálogo Aberto possibilitou à Secretaria de Cultura e Turismo conhecer os anseios, sonhos e angústias, não só daqueles que produziam arte e cultura, mas também do público em geral, tornando-o a principal política pública de construção coletiva e de integração entre o poder público e sociedade civil, pensando e trabalhando juntos em ações para o setor cultural da cidade.

Conforme apresentado por Maria da Glória Marcondes Gohn, em seu livro “Conselhos Gestores e Participação Sociopolítica” (2001), a teoria de Stassen (1999) “entende que a participação está relacionada à integração, ou seja, participar significa estar integrado e, não participar, significa estar excluído; e ainda, em alguns casos, aprender a participar significa que a pessoa pode ser integrada”.

 


     

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