O secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori, acompanhado da diretora de Cultura, Margarete Silvestrini, foi até São Paulo nesta semana para uma reunião com o secretário-adjunto de Cultura do Estado de São Paulo, Romildo Campello. Dentre os muitos assuntos discutidos durante o encontro, um dos destaques foi o sistema de mapeamento e cadastro de artistas e profissionais da cultura, criado pela Secretaria de Cultura de Mogi.
Em operação desde 2014, o sistema permite credenciar artistas locais para trabalharem em eventos realizados ou apoiados pela Secretaria de Cultura. Ao mesmo tempo, possibilita mapear os artistas e instituições artísticas presentes em Mogi das Cruzes, o que gera um diagnóstico da cultura na cidade. Além disso, é mais uma ação de aproximação entre o poder público e os agentes culturais do município.
A ideia, como explica Sartori, é transformar este sistema, que já é feito de forma online, em uma plataforma para o gerenciamento das Secretarias de Cultura de várias cidades do Estado de São Paulo. Por isso, Campello está articulando uma equipe que deve vir à cidade para conhecer mais de perto a ferramenta e sua operacionalização.
“É muito gratificante ver que um projeto desenvolvido pela equipe da Cultura de Mogi está se tornando referência, talvez até para o Estado inteiro. Isso mostra que conseguimos criar uma ferramenta eficaz”, pontua Sartori.
Outra ideia aventada durante a reunião foi a criação de um programa de incentivo às Secretarias de Cultura dos municípios paulistas, nos moldes, por exemplo, do que é praticado com o programa Município de Interesse Turístico (MIT), porém voltado à cultura.
“Ou seja, Secretarias de Cultura que tiverem os conselhos organizados, trabalharem com leis de incentivo e de fomento à cultura poderiam ser pontuadas pelo Governo do Estado e terem direito ao repasse de recursos”, explicou o secretário.
A equipe da Secretaria de Cultura também pediu apoio do Governo do Estado em projetos como a Estação Cultura, a instalação de uma fábrica de cultura em Jundiapeba e o 5º Festival da Canção, de 2018. Outro assunto abordado foi a metodologia de intervenção em imóveis com interesse de tombamento no município. O pedido foi para que seja criado um sistema, por meio do qual o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes (Comphap) seja sempre o primeiro órgão consultado no caso de qualquer intervenção em imóvel histórico situado no município.
Além desses assuntos, também entrou em pauta a Lei Complementar 157/2016, que restringe a utilização do ISS para uma série de finalidades e compromete, por exemplo, o mecanismo previsto na Lei Municipal de Incentivo à Cultura. O pleito é para que seja criada uma força-tarefa não só estadual, como também nacional, para que a legislação seja revista.
