A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo abriu nesta terça-feira (27/04) dois editais de chamamento, que visam auxiliar artistas e territórios culturais neste momento crise sanitária, social e econômica. Os editais já abertos são vinculados ao Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (PROFAC) e vão financiar 25 projetos, com recurso total de R$ 200 mil. As inscrições para ambos devem ser feitas por meio da plataforma online do PROFAC, até o dia 11 de junho.
O primeiro deles (edital 001/2021) é destinado a territórios culturais, que são espaços físicos com iniciativas de gestão autônoma da sociedade civil, não ligados diretamente a entidades públicas ou corporações privadas. Os locais devem contemplar a prática das diferentes linguagens artísticas, em especial no que se refere à produção, formação e difusão pública e também precisam estar legalmente ocupados há pelo menos dois anos, com a devida anuência do proprietário e reconhecimento popular local.
Os territórios que se inscreverem deverão contemplar ações como manutenção e/ou custeio do próprio espaço (aluguel, internet, reformas, adaptações, modernizações, promoção, entre outros), atividades de formação nas artes (oficinas, cursos, workshops, palestras, reuniões, debates) ou atividades de difusão das artes (apresentações, intervenções, ensaios abertos de artistas, grupos e/ou coletivos). Serão selecionados quinze projetos de territórios culturais e cada um terá direito a R$ 10 mil.
Já o edital 002/2021 receberá propostas de projetos culturais no segmento mostras e festivais, na modalidade micro mostras. Podem nele se inscrever pessoas físicas ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos, de caráter artístico ou cultural, com sede e atuação na cidade de Mogi das Cruzes há mais de dois anos. As atividades oferecidas devem garantir a diversidade da linguagem, compreendendo os públicos adultos e infantis, com prioridade para conteúdos virtuais e execução remota. Todas ações propostas e executadas devem obrigatoriamente seguir leis e protocolos sanitários vigentes no município de Mogi das Cruzes.
O proponente poderá dispor dos espaços públicos sob a tutela da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, considerando a viabilidade técnica de execução, agenda dos espaços e horários disponíveis. Podem ainda inserir espaços privados na programação, desde que com a devida anuência, assinada pelo responsável pelo local. Serão selecionados dez projetos, que receberão R$ 5 mil cada.
A análise das propostas inscritas nos dois editais será feita por meio de uma Comissão de Análise de Projetos (CAP), composta por profissionais de reconhecida atuação no segmento artístico e cultural. Todos os projetos selecionados terão prazo de cinco meses para serem executados, a partir da assinatura do termo de financiamento e recebimento dos recursos. Todos devem também, em um segundo momento, fazer a devida prestação de contas.
As inscrições serão todas feitas plataforma online do PROFAC, mediante upload da documentação solicitada. A previsão é que a assinatura dos termos de financiamento e a transferência de recursos aos projetos selecionados ocorra no mês de julho. Antes disso, em junho, a Secretaria de Cultura deve publicar a relação de projetos habilitados e inabilitados.
Mais informações podem ser obtidas pelo site da Secretaria de Cultura, e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou telefone 4798-6900.
