O Conselho Municipal de Cultura publicou nesta semana edital de convocação, para a eleição de oito representantes da sociedade civil, bem como seus respectivos suplentes, para a gestão 2019/2021 do COMUC. O prazo de inscrição vai até o dia 12 de junho, as inscrições são gratuitas e devem ser feitas pessoalmente ou por procuração, diretamente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em dias úteis, das 8h às 17h.
Os candidatos devem representar os seguintes segmentos artísticos: teatro, música, literatura, dança, arte popular, audiovisual, patrimônio e artes plásticas.
É possível se inscrever para o cargo de conselheiro titular ou ainda como eleitor, para participar do processo. Em ambos os casos, é preciso preencher devidamente a ficha de inscrição para eleitor ou candidato e apresentar, além de cópias de documentos básicos, comprovação de experiência nos segmentos artísticos abrangidos.
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A eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil acontecerá no dia 26 de junho, das 12h às 20h, na sede da Secretaria de Cultura. O processo será coordenado por uma Comissão Eleitoral, composta por quatro membros indicados pela composição atual (2017/2019) do Conselho Municipal de Cultura Gestão. A previsão é que no dia seguinte o resultado já seja publicado no site da Cultura.
O COMUC será formado paritariamente por 16 membros titulares, sendo oito representantes da sociedade civil e oito do poder público municipal. Os primeiros são eleitos por seus pares e os segundos são indicados.
O mandato dos conselheiros terá a duração de dois anos, com a possibilidade de reeleição por mais um mandato. Os conselheiros titulares e suplentes não serão remunerados no exercício de suas funções, consideradas de relevante interesse público para o município.
Criado pela Lei 5.805, de 22 de agosto de 2005, o COMUC tem como atribuição principal colaborar para o desenvolvimento cultural da comunidade, mediante ações como incentivo à promoção e divulgação da história, dos valores humanos e das tradições locais, desenvolvimento de intercâmbio cultural e artístico com outros municípios, estados e países, adoção de medidas que visam o aperfeiçoamento e valorização dos profissionais da cultura, promoção de debates, entre muitos outros.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde as inscrições devem ser feitas, atende no número 795 da rua Coronel Souza Franco, na região central do município.
