Na próxima segunda-feira (27), a Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), promoverá mais uma edição do programa Diálogo Aberto: Audiência Pública para aprovação da minuta do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) municipal da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A ação será realizada no Centro Cultural de Mogi das Cruzes, a partir das 18h30, com a participação popular livre e gratuita.
Será apresentada para votação na sessão a versão final da minuta do PAAR - elaborada juntamente com a contribuição e participação da sociedade civil interessada, além de artistas e agentes culturais locais. As contribuições para melhorias e ajustes foram recebidas até o último dia 20 e após a aprovação do PAAR no próximo dia 27, o mesmo será encaminhado ao Ministério da Cultura (MinC) em 29 de maio. Somente após a publicação do plano municipal de ações na plataforma do MinC, serão iniciados os processos de contratação por meio de editais, chamamentos públicos e licitações. É importante lembrar que os editais só poderão ser publicados após o lançamento das minutas pelo MinC.
A minuta do PAAR da PNAB de Mogi das Cruzes obedece ao modelo divulgado pelo MinC, contendo os dados que deverão ser lançados na plataforma federal até 31 de maio.
Vale destacar que o valor para a PNAB mogiana teve um aumento. Como a cidade foi uma das primeiras cidades a cumprir todos os requisitos legais para receber os recursos da Lei Aldir Blanc ainda em dezembro de 2023, os valores na conta do município tiveram rendimento, e já foram ajustados pela Secult, para contemplar mais iniciativas. Assim, o montante foi de R$ 2,86 milhões para R$ 2,92 milhões, devido aos rendimentos financeiros dos recursos aplicados.
Se o PAAR proposto pela Secult a partir da sistematização das diversas contribuições for aprovado, Mogi das Cruzes terá mais ações de criação e circulação de espetáculos, bolsas de estudo e projetos de formação na área de artes e cultura em todos os distritos. Também serão possibilitadas obras de reforma que ampliarão o espaço público utilizado pelos moradores do Distrito de Quatinga para atividades culturais. O Centro Cultural da cidade também ganhará um projeto contemplando as obras necessárias para reforma e modernização da unidade. Além disso, 15 pontos de cultura serão impulsionados nas diversas regiões do município.
Serviço
(Programação sujeita a alterações)
Diálogo Aberto: Audiência Pública para aprovação da minuta do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Local: Centro Cultural de Mogi das Cruzes (Praça Mons. Roque Pinto de Barros, 360 - Centro)
Data: 27/5/2024 (segunda-feira)
Horário: 18h30
Entrada franca
