O contrato de locação do prédio tem duração de cinco anos e a Prefeitura terá um desconto nos primeiros 12 meses, a título das benfeitorias que serão feitas no edifício
O prefeito Marco Bertaiolli assinou, na manhã desta quarta-feira (06/08), o contrato de locação do prédio na Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros, no Centro. Com esse documento, a Prefeitura de Mogi das Cruzes está imediatamente autorizada a iniciar os trabalhos no imóvel, para o qual se planeja a implantação de um equipamento multicultural. O primeiro passo consistirá na realização de reformas e adequações, de modo que o edifício fique apto a receber atividades e o público.
O acordo feito prevê que tudo o que for pago em aluguel pela Administração será abatido posteriormente, no momento da compra do imóvel. A Prefeitura já vem negociando a compra do prédio e o processo depende agora de uma anuência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que autorize a proprietária a vender o edifício ao município.
Além disso, a Prefeitura conseguiu um desconto no valor do aluguel, a título das benfeitorias que fará no prédio. Nos primeiros 12 meses o valor será de R$ 11mil/mês, e, após esse período, a quantia sobe para R$ 22 mil/mês. O desconto está diretamente atrelado às melhorias que serão feitas pela Administração, tais como reforma de pisos, do telhado e pintura. O contrato de locação tem duração de cinco anos.
Por legislação, o contrato só permite que a Prefeitura faça trabalhos de manutenção no imóvel. Após a compra do prédio, entretanto, a pretensão é fazer uma obra maior, instalando elevadores, por exemplo, e adequando o local a todas as normas de acessibilidade.
Já a ocupação final do prédio ainda será definida, de forma aberta e democrática entre a classe artística e a Secretaria de Cultura. Desde a semana passada, grupos de diversos segmentos artísticos têm sido contatados pela Cultura para discutir esse assunto. Os membros do Conselho Municipal de Cultura (COMUC) também serão convocados e este processo terá continuidade até que todos sejam ouvidos. Além disso, o tema já vem sendo abordado de forma recorrente em todos os seminários e fóruns setoriais realizados ao longo dos últimos meses pela Secretaria de Cultura.
Durante a solenidade, o prefeito falou sobre o amplo trabalho que vem sendo desenvolvido, de recuperação e reutilização de imóveis até então desocupados ou deteriorados em Mogi das Cruzes. Como exemplos, ele citou o prédio da rua Braz Cubas, que hoje abriga a Secretaria Municipal de Agricultura e promove a feira noturna às quintas-feiras, o prédio da antiga NGK, onde foi construído o Terminal Central, com a abertura da Praça Flávio Furlan e área dos galpões da CPTM, para onde se planeja a implantação de mais um espaço cultural.
Outros exemplos são o casarão da rua Coronel Souza Franco, que será restaurado e vai abrigar uma escola de educação patrimonial e o Arquivo Histórico Municipal, o casarão do Barradas, na esquina das ruas Capitão Manoel Cateano com Coronel Souza Franco, que será desapropriado para se tornar a Casa do Artesão, a área do Parque Santana, que se tornará o novo parque municipal, a área do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no Jardim Armênia, que pode receber mais um CEMPRE e também o prédio da Universidade Braz Cubas, na rua Francisco Franco, cuja desapropriação está sendo negociada no momento.
“Todas essas aquisições só são possíveis porque tivemos bons parceiros, que concordaram com os projetos da Prefeitura, de transformar esses imóveis em equipamentos de utilidade pública. O que está acontecendo hoje é mais um exemplo disso. A proprietária do prédio entendeu e reconheceu a importância desse centro de cultura, que vai mostrar parte da história do município pelas mãos dos nossos artistas”, frisou o prefeito.
Bertaiolli lembrou ainda que a recuperação do prédio está inserida no programa de renovação urbana da área central do município e que, com os trabalhos de ampliação da área destinada às calçadas e adoção do sistema Traffic Calm para a passagem de veículos, a atual Administração vai entregar a terceira praça pública do Centro. “Vamos devolver à cidade a praça Monsenhor Roque Pinto de Barros, que acabou sumindo com o passar do tempo. Contabilizando a praça Flávio Furlan e a praça do Totó, esta será a terceira praça pública que entregamos na área central”, acrescentou.
O secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori, falou sobre a importância deste novo equipamento, que vai atender à demanda dos artistas plásticos da cidade. “Esta sempre foi uma grande demanda deste segmento. Este novo centro vem para trazer respeito e receber com dignidade os artistas plásticos do município”, destacou.
Paralelamente ao processo de discussão para definir a ocupação final do prédio, a Secretaria de Cultura já organizou, em parceria com a classe artística, uma primeira exposição para o local. Foi feito um convite público aos artistas do município que tinham interesse em participar e criada uma comissão, formada por cinco artistas plásticos, que fizeram a seleção das obras de arte inscritas. A exposição terá a participação de 22 artistas locais, com 42 obras e acontecerá assim que o prédio estiver pronto para recebê-la. O objetivo é que isso aconteça até dezembro deste ano.
A solenidade de assinatura do contrato de locação contou com a presença do vice-prefeito, José Antonio Cuco Pereira, da secretária-adjunta de Cultura, Maria Lúcia de Freitas, de três representantes da empresa proprietária, além de diversos vereadores. (LMS)
