- Edital nº 7 - Agremiações habilitadas (09/11/16)- Edital nº 7 - Agremiações habilitadas e inabilitadas (20/10/16)- Edital nº 7 - Prorrogação das inscrições das agremiações para o Carnaval 2017 (05/10/16)- Edital nº 7 - Seleção das agremiações para o Carnaval 2017- Anexo I: Solicitação de Repasse (.pdf)- Anexo I: Solicitação de Repasse (.doc)- Anexo III: Plano de Trabalho (.pdf)- Anexo III: Plano de Trabalho (.doc)- Ficha de Inscrição, Termo de Responsabilidade e declarações (.doc)- Ordem do Desfile do Carnaval 2017- Decreto nº 16.079/2016 - Institui a Comissão Especial Provisória de Carnaval- Decreto nº 16.080/2016 - Institui a Comissão de Acompanhamento do Programa de Carnaval - Decreto nº 16.155/2016 - Regulamenta a Lei nº 7.2013/2016- Decreto nº 16.156/2016 - Regulamento dos Desfiles do Carnaval 2017- Lei nº 7.203/2016 - Repasse de recursos públicos às agremiações carnavalescas- Anexo I - Nota de Conferência de Documentos- Anexo II - Planilha de Créditos e Débitos- Anexo III - Planilha de Despesas - Lista de presença - Capacitação 10/11: Regulamento do Carnaval- Lista de presença - Capacitação 11/11: Prestação de Contas- Material de apoio para a Capacitação sobre Prestação de Contas
- Ofício 435/2016 - Capacitações (21/10/16)- Lista de presença - Reunião 12/09: Escolha de membro para a Comissão Provisória de Carnaval- Registro dos votos- Ata de Reunião 12/09/2016
- Carnaval 2016 - Veja aqui- Carnaval 2015 - Veja aqui- Carnaval 2014 - Veja aqui
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