ABERTOS / EM ANDAMENTO
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Edital n° 009/2020: Mostra Virtual de Artes de Mogi das Cruzes – MOVI.AR
INSCRIÇÕES: 2 a 17 de julho de 2020
- Edital n° 009/2020 – MOVI.AR (.pdf)
- Anexo 1: Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
- Anexo 2: Proposta Pessoa Jurídica (.doc)
- Anexo 3: Proposta Pessoa Física (.doc)
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Edital n° 010/2020: Tour Virtual Mogi das Cruzes
INSCRIÇÕES: 2 a 17 de julho de 2020
- Edital n° 010/2020 – Tour Virtual (.pdf)
- Anexo 1: Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
- Anexo 2: Proposta Pessoa Jurídica (.doc)
- Anexo 3: Proposta Pessoa Física (.doc)
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Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020
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Resolução COMPHAP – Prorrogação de Mandato
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Edital nº 05/2020 - Chamamento Público para a Seleção de Entidade Sem Fins Lucrativos para a Gestão do Casarão do Chá de Mogi das Cruzes
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Chamamento Público para seleção de entidade para Gestão do CEU das Artes
INSCRIÇÕES: de 27 de abril a 16 de maio de 2020- Chamamento Público para seleção de entidade para Gestão do CEU das Artes (.pdf)
- Minuta: Termo de Colaboração (.pdf)
- Resolução n° 4 - Institui Comissão Técnica de Avaliação (.pdf)
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Resolução 02/2020 - Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
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Edital n°008/2020: 9º Prêmio de Fotografia de Mogi das Cruzes-SP / 2020
INSCRIÇÕES: 3 de abril a 8 de maio de 2020
- RESULTADO FINAL DO PRÊMIO DE FOTOGRAFIA 2020 (18/06/2020)
- Resultado da 1ª Etapa após recurso (22/05/2020)
- 1ª Etapa - Análise Documental: Habilitados e Inabilitados (15/05/2020)
- Edital n°008/2020: 9º Prêmio de Fotografia de Mogi das Cruzes-SP (.pdf)
- Inscrições online -
Edital n° 007/2020: Seleção de Bailarinos(as) para a Companhia Oficial de Danças Urbanas de Mogi das Cruzes
INSCRIÇÕES: de 31 de março a 8 de maio de 2020
- Edital de Seleção de Bailarinos(as) para a Companhia Oficial de Danças Urbanas de Mogi das Cruzes (.pdf)
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Edital n° 006/2020: Seleção de Bailarinos(as) para a Companhia Oficial de Dança Contemporânea de Mogi das Cruzes
INSCRIÇÕES: de 31 de março a 8 de maio de 2020
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Edital n° 005/2020: Seleção de Atores e Atrizes para a Companhia Oficial de Teatro de Mogi das Cruzes
INSCRIÇÕES: de 31 de março a 8 de maio de 2020
- Edital de Seleção de Atores e Atrizes para a Companhia Oficial de Teatro (.pdf)
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Mostra Virtual de Artes de Mogi das Cruzes
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Tour Virtual de Mogi das Cruzes
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Salão das Artes de Mogi das Cruzes – Patrono 2020
Envio de sugestões: até 30 de abril de 2020
O Salão das Artes homenageia todos os anos um artista plástico mogiano ou que tenha residido em Mogi das Cruzes. Nesta sexta edição, gostaríamos de saber qual artista plástico você quer que seja o patrono. Lembrando que as indicações devem ser de artistas plásticos já falecidos.
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LIC - Lei de Incentivo à Cultura de Mogi das Cruzes 2020
INSCRIÇÕES 1º PERÍODO: 20 de janeiro a 21 de fevereiro de 2020
- Acesse aqui o sistema online de inscrições de projetos
- Modelo de declaração - Previdência e FGTS
- Lei nº 6.959/2014: Lei de incentivo fiscal para projetos culturais
- Decreto nº 14.905/2015: Regulamentação da Lei nº 6.959/2014
- Decreto nº 15.488/2015: Nova redação ao artigo 20 do Decreto nº 14.905/2015
- Decreto nº 15.495/2015: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP
- Regimento Interno: Comissão de Análise de Projetos - CAP
Link para as certidões:
Comprovante da Situação Cadastral do CPF:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp
Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do
OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas www.tst.jus.br/certidao
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia
www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp
OBS: para pessoa física aceita declaração (Anexo 3 PROFAC)
Certidão Negativa de Débitos Municipais
http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica
Pessoa Jurídica
Comprovante da Situação Cadastral do CNPJ:
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do
OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
http://www.tst.jus.br/certidao
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia
http://www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp
Certidão Negativa de Débitos Municipais
http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica
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Prorrogação dos prazos dos Editais do PROFAC
As inscrições para os Editais PROFAC nºs 31 ao 44/2019 serão prorrogadas até o dia 05 de fevereiro de 2020.
Dessa forma, passam a valer os seguintes prazos:
- Análise de documentação e mérito: de 06 a 13/02/2020
- Publicação dos projetos habilitados, inabilitados e desclassificados: 14/02/2020
- Período de recursos: 17 a 21/02/2020
- Análise de recursos: 24 a 27/02/2020
- Publicação dos projetos contemplados, suplentes e desclassificados: 28/02/2020
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Edital nº 004/2020: Seleção de propostas para ocupação da Sala Wilma Ramos – Centro Cultural - nos meses de Agosto a Dezembro de 2020
INSCRIÇÕES: de 1º a 29 de fevereiro de 2020
- Anexo 1: Termo de Autorização de Uso (.doc)
- Anexo II: Regimento interno do Centro Cultural de Mogi das Cruzes (.pdf)
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Edital nº 001/2020: Seleção de propostas para ocupação do Theatro Vasques nos meses de Agosto a Dezembro de 2020
INSCRIÇÕES: de 1º a 29 de fevereiro de 2020
- Inscrições online
- Decreto nº 18.115/2019 – Regimento Interno do Theatro Vasques (.pdf) -
Edital nª 045/2019: Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo
INSCRIÇÕES: cadastro aberto permanentemente
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Edital nº 030/2019: 10° Festival da Canção de Mogi das Cruzes 2019 - Voz e Violão
INSCRIÇÕES: 29 de Novembro de 2019 a 07 de Fevereiro de 2020
- Publicação da Canções Selecionadas (09/03/2020)
- Resultado dos Recursos da 1ª Etapa-Triagem (28/02/2020)
- 1ª Etapa: Triagem - Canções Habilitadas / Inabilitadas (17/02/2020)
- Edital nº 030/2019 - 10° Festival da Canção de Mogi das Cruzes 2019 - Voz e Violão (.pdf)
PROFAC 2020 - EDITAIS 031 a 044
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Edital nº 044/2019: PROFAC Patrimônio Histórico e Cultural - Educação Patrimonial e Publicação
INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020
- Projetos Contemplados (13/03/2020)
- Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)
- Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00- Edital nº 044/2019: Patrimônio Histórico – Educação Patrimonial e Publicações (.pdf)
- Anexo I – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
- Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
- Inscrições online -
Edital nº 043/2019: PROFAC 8º Festival de Culturas Negras
INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020
- Projetos Contemplados (13/03/2020)
- Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)
- Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00- Edital nº 043/2019: 8º Festival de Culturas Negras (.pdf)
- Anexo I – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
- Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
- Inscrições online -
Edital nº 042/2019: PROFAC 6ª Semana do Hip Hop
INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020
- Projetos Contemplados (13/03/2020)
- Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)
- Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00- Edital nº 042/2019: 6ª Semana do Hip Hop (.pdf)
- Anexo I – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
- Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
- Inscrições online -
Edital nº 041/2019: PROFAC Música
INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020
- Projetos Contemplados (13/03/2020)
- Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)
- Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00- Edital nº 041/2019: Música (.pdf)
- Anexo I – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
- Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
- Inscrições online -
Edital nº 040/2019: PROFAC Fotografia
INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020
- Projetos Contemplados (13/03/2020)
- Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)
- Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00- Edital nº 040/2019: Fotografia (.pdf)
- Anexo I – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
- Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
- Inscrições online -
Edital nº 039/2019: PROFAC Literatura e Publicações
INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020
- Projetos Contemplados (13/03/2020)
- Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)
- Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00- Edital nº 039/2019: Literatura e Publicações (.pdf)
- Anexo I – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
- Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
- Inscrições online -
Edital nº 038/2019: PROFAC Transversalidade Cultural - Saraus Culturais e Slam
INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020
- Projetos Contemplados (13/03/2020)
- Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)
- Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00- Edital nº 038/2019: Transversalidade Cultural - Saraus Culturais e Slam (.pdf)
- Anexo I – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
- Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
- Inscrições online -
Edital nº 037/2019: PROFAC Transversalidade Cultural - 4ª Semana Nerd/Geek
INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020
- Projetos Contemplados (13/03/2020)
- Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)
- Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00
- Edital nº 037/2019: 4ª Semana Nerd/Geek (.pdf)
- Anexo I – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
- Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
- Inscrições online -
Edital nº 036/2019: PROFAC Transversalidade Cultural - Artes Integradas / Economia Criativa / Cultura Popular
INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020
- Projetos Contemplados (13/03/2020)
- Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)
- Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00- Edital nº 036/2019: Transversalidade Cultural (.pdf)
- Anexo I – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
- Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
- Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Inscrições online -
Edital nº 035/2019: PROFAC Cinema, Vídeo e Multimeios
INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020
- Projetos Contemplados (13/03/2020)
- Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)
- Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00- Edital nº 035/2019: Cinema, Vídeo e Multimeios (.pdf)
- Anexo I – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
- Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
- Inscrições online -
Edital nº 034/2019: PROFAC Artes Visuais
INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020
- Projetos Contemplados (13/03/2020)
- Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)
- Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00- Edital nº 034/2019: Artes Visuais (.pdf)
- Anexo I – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
- Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
- Inscrições online -
Edital nº 033/2019: PROFAC Danças
INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020
- Projetos Contemplados (13/03/2020)
- Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)
- Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00- Edital nº 033/2019: Danças (.pdf)
- Anexo I – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
- Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
- Inscrições online -
Edital nº 032/2019: PROFAC Artes Cênica
INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020
- Projetos Contemplados (13/03/2020)
- Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)
- Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00- Edital nº 032/2019: Artes Cênicas (.pdf)
- Anexo I – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
- Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
- Inscrições online -
Edital nº 031/2019: PROFAC Mostras e Festivais
INSCRIÇÕES: 16 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020
- Projetos Contemplados (13/03/2020)
- Resultado da Análise de Recursos (05/03/2020)
- Habilitados / Inabilitados (17/02/2020)
Cabe ao proponente o direito de entrar com recurso em até 05 (cinco) dias a partir de hoje, 17 de fevereiro de 20, data de divulgação deste resultado.
PRAZO LIMITE PARA RECURSOS: 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – 17H00
- Edital nº 031/2019: Mostras e Festivais (.pdf)
- Anexo I – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
- Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III - Declaração Contribuição Previdenciária e FGTS (.doc)
- Inscrições online -
Edital nº 029/2019: PROFAC Territórios Culturais - Espaços Independentes
INSCRIÇÕES: 20 de novembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020INSCRIÇÕES prorrogadas até o dia 16 de janeiro de 2020
- Projetos Contemplados (17/01/2020)
- Projetos Habilitados / Inabilitados (27/01/2020)
- Prorrogação- Edital nº 029/2019: Territórios Culturais - Espaços Independentes (.pdf)
- Anexo I – Critérios de Avaliação de Mérito (.pdf)
- Anexo II – Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Inscrições online
CHAMAMENTO PÚBLICO - CONVÊNIO 87.7451/2018 / MINC
ENCERRADOS
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Edital nº 028/2019: Seleção de Agremiações Carnavalescas para o Carnaval 2020
INSCRIÇÕES: 18 de outubro a 18 de novembro de 2019
- Notificação Escola de Samba Estação 1ª de Bras Cubas (12/05/2020)
- Notificação Escola de Samba Unidos da Vila Industrail (12/05/2020)
- Notificação Escola de Samba São João (04/05/2020)
- Vila Industrial é campeã do Carnaval Mogi das Cruzes
- Agremiações Carnavalescas Habilitas e Inabilitadas para o Carnaval 2020 (19/11/2019)
- Resolução nº 05 de novembro de 2019 - Institui a Comissão de Análise de Projetos (.pdf)
- Edital nº 028/2019 - Seleção de Agremiações Carnavalescas para o Carnaval 2020 (.pdf)
- Ficha de Inscrição (.doc)
- Termo de Responsabilidade (.doc)
- Anexo I – Solicitação de Repasse para o Carnaval 2020 (.doc)
- Anexo II – Plano de Trabalho (.doc)
- Anexo III – Declarações (.doc)
- Minuta do Termo de Colaboração do Carnaval 2020 (.pdf)
- Decreto nº 18.792, de 31/10/2019 - Regulamento do Carnaval 2020 (.pdf)
- Decreto nº 17.105, de 17/01/2018 - Termo de Colaboração de Fomento
- Decreto nº 16.155/2016 - Regulamenta a Lei nº 7.2013/2016
- Decreto nº 04.465, de 02/10/2003 - Concessão de subvenção
- Lei nº 7.203/2016 - Repasse de Recursos Públicos às Agremiações Carnavalescas
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2019
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2018
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2017
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2016
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2015
