ABERTO / EM ANDAMENTO
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LIC - Lei de Incentivo à Cultura de Mogi das Cruzes 2021
INSCRIÇÕES: PRORROGADAS ATÉ 30 DE ABRIL DE 2021
- Resolução n° 003/2021 – Prorroga o prazo de inscrição de projetos na LIC
- Acesse aqui o sistema online de inscrições de projetos- Modelo de declaração - Previdência e FGTS
- Lei nº 6.959/2014: Lei de incentivo fiscal para projetos culturais
- Decreto nº 14.905/2015: Regulamentação da Lei nº 6.959/2014
- Decreto nº 15.488/2015: Nova redação ao artigo 20 do Decreto nº 14.905/2015
- Decreto nº 15.495/2015: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP
- Regimento Interno: Comissão de Análise de Projetos - CAP
Link para as certidões:
Comprovante da Situação Cadastral do CPF:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp
Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do
OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas www.tst.jus.br/certidao
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia
www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp
OBS: para pessoa física aceita declaração (Anexo 3 PROFAC)
Certidão Negativa de Débitos Municipais
http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica
Pessoa Jurídica
Comprovante da Situação Cadastral do CNPJ:
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do
OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
http://www.tst.jus.br/certidao
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia
http://www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp
Certidão Negativa de Débitos Municipais
http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica
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Edital nª 045/2019: Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo
INSCRIÇÕES: cadastro aberto permanentemente
SUSPENSOS DEVIDO À COVID-19
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Edital nº 022/2020: Seleção de Propostas para Ocupação do Theatro Vasques – Período de fevereiro a junho de 2021
INSCRIÇÕES: 23 de outubro e 23 de novembro de 2020- Habilitados e Inabilitados (14/12/2020)
- Decreto nº 18.115/2019 – Regimento Interno do Theatro Vasques (.pdf)
- Anexo 1: Termo de Autorização de Uso (.doc)
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Edital n° 007/2020: Seleção de Bailarinos(as) para a Companhia Oficial de Danças Urbanas de Mogi das Cruzes
INSCRIÇÕES: de 31 de março a 8 de maio de 2020
- Edital de Seleção de Bailarinos(as) para a Companhia Oficial de Danças Urbanas de Mogi das Cruzes (.pdf)
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Edital n° 006/2020: Seleção de Bailarinos(as) para a Companhia Oficial de Dança Contemporânea de Mogi das Cruzes
INSCRIÇÕES: de 31 de março a 8 de maio de 2020
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Edital n° 005/2020: Seleção de Atores e Atrizes para a Companhia Oficial de Teatro de Mogi das Cruzes
INSCRIÇÕES: de 31 de março a 8 de maio de 2020
- Edital de Seleção de Atores e Atrizes para a Companhia Oficial de Teatro (.pdf)
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2020
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2019
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2018
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2017
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2016
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2015
