Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mogi das Cruzes

EDITAIS E CONVOCATÓRIAS ABERTOS

• Edital nº 004/2025: Convocação COMUC - segmentos vacantes

  INSCRIÇÕES: 18 de junho a 23 de julho de 2025

  - Edital nº 004/2025: Convocação COMUC para eleição de membros da sociedade civil - segmentos vacantes (.pdf)

  
  

• Edital nº 003/2025: Chamamento CEU das Artes

  Período de publicização: 30 de maio a 30 de junho de 2025
  Entrega do Plano de Trabalho: 1º de julho de 2025

  - Errata do Edital nº 003/2025 (30/06/2025)

  - Institui a Comissão de Avaliação do Edital nº 003/2025 (18/06/2025)

  - Edital nº 003/2025: Chamamento para serviços de administração e promoção das atividades do CEU das Artes (.pdf)

  - Anexo 1 - Referencial Técnico

  - Anexo 2 - Declaração sobre a relação dos dirigentes

  - Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 1-6

  - Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 2-6

  - Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 3-6

  - Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 4-6

  - Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 5-6

  - Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 6-6

  - Anexo 4 - Minuta do Termo de Colaboração

  - Anexo 5 - Declaração de Ciência e Concordância

  - Anexo 6 - Declaração de Compromisso do princípios constitucionais da administração pública

  - Anexo 7 - Declaração da não ocorrência de impedimentos

  - Anexo 8 - Declaração de Contrapartida

  - Anexo 9 - Ofício de requerimento à prefeita

  - Anexo 10 - Declaração de Capacidade técnica e operacional

  - Anexo 11 - Declaração de compromisso quanto à vedação de nepotismo

  - Anexo 12 - Declaração de escrituração contábil

  - Anexo 13 - Declaração negativa de trabalho infantil

  - Anexo 14 - Declaração negativa de trabalho escravo

  
  

• Edital nº 002/2025: Uso e Ocupação do THEATRO VASQUES de agosto a dezembro de 2025

  INSCRIÇÕES: de 28 de maio a 28 de junho de 2025

  - Edital nº 002/2025: Uso e Ocupação do Theatro Vasques de AGOSTO a DEZEMBRO de 2025 (.pdf)

  - Anexo 1 - Datas disponíveis (.pdf)

  - Anexo 2 - Termo de Autorização de Uso (.doc)

  - Decreto nº 18.115/2019 - Regimento Interno do Theatro Vasques (.pdf)

  - Clique aqui e faça sua inscrição

  
  

• Edital nº 001/2025: PROFAC - Seleção de Projetos Culturais e Artístico

  INSCRIÇÕES: de 30 de abril a 6 de junho de 2025

  - Habilitados / Inabilitados Edital nº 001/2025 - PROFAC (.pdf)

  - Retificação nº 01: Altera cronograma inicial

  - Edital nº 001/2025: PROFAC - Seleção de Projetos Culturais e Artístico (.pdf)

  - Anexo 3 Minuta do Termo de Financiamento Cultural - PROFAC (.pdf)

  - Inscreva-se AQUI

  
  

• Edital n° 011/2024: Convocação para eleição de representantes da sociedade civil no grupo gestor do CEU das Artes

  - Resolução n° 007/2024: Institui Comissão Eleitoral (.pdf)

  - Edital n° 010/2024: Convocação para eleição de representantes da sociedade civil no grupo gestor do CEU das Artes (.pdf)

  - Ficha de Inscrição (.pdf)

  - Cronograma Eleitoral (.pdf)

  - Regimento eleitoral do grupo gestor (.pdf)

  
  

• Edital nº 006/2024: Seleção e Credenciamento de Profissionais de Arte, Cultura e Turismo

  Inscrições: Cadastro aberto permanentemente

  - Edital nº 006/2024: Seleção e Credenciamento de Profissionais de Arte, Cultura e Turismo (.pdf)

  - Link para cadastramento - clique AQUI

ENCERRADOS

• Edital nº 013/2024: Uso e Ocupação do THEATRO VASQUES de fevereiro a junho de 2025

  INSCRIÇÕES: 10 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025

  - Resultado Final (05/02/2025)

  - Contemplados / Suplentes / Desclassificados (31/01/2025)

  - Edital nº 013/2024: Uso e Ocupação do THEATRO VASQUES de fevereiro a junho de 2025 (.pdf)

  - Anexo 1 - Datas disponíveis (.pdf)

  - Anexo 2 - Termo de Autorização de Uso (.doc)

  - Decreto nº 18.115/2019 - Regimento Interno do Theatro Vasques (.pdf)

  - Clique aqui e faça sua inscrição

  
  

• Cadastramento Feira Mogi Feita à Mão e Feira de Brechós

  INSCRIÇÕES: de 14 a 28 de fevereiro de 2025

  - Classificação Final (21/03)

  - Para participar, faça seu cadastro ou o recadastramento clicando neste LINK.

  - Clique AQUI e leia o regulamento do cadastramento para a feira Mogi Feita à Mão e Feira de Brechós.

  - Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura

  
  

• Edital nº 014/2024: Seleção de projetos de gravação de áudio e produção fonográfica no EMAM

  INSCRIÇÕES: de 19 de dezembro de 2024 a 19 de janeiro de 2025

  - Resultado Final Edital nº 014/2024 (28/02/2025)

  - Resultado da Análise e Avaliação de Mérito (18/02/2025)

  - Habilitados / Desclassificados após recursos da Análise Documental (11/02/2025)

  - Resolução nº 001/2025 - Altera o cronograma do Edital (10/02/2025)

  - Resultado da Análise Documental do Edital nº 014/2024-EMAM (31/01/2025)

  - Edital nº 014/2024: Seleção de projetos de gravação de áudio e produção fonográfica no EMAM (.pdf)

  - Anexos editáveis do Edital nº 014/2024 (.doc) para inscrições presenciais

  - Clique AQUI para realizar sua inscrição online

- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2024
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2023
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2022
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2021
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2020
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2019
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2018
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2017
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2016
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2015