O governador Geraldo Alckmin sancionou, nesta quarta-feira (01/11), no Palácio dos Bandeirantes, a lei que transforma Mogi das Cruzes e outras 30 cidades paulistas em Municípios de Interesse Turístico (MIT). A novidade garantirá ao município o repasse de recursos estaduais, que serão aplicados diretamente no turismo local, permitindo o avanço contínuo do setor. A Assembleia Legislativa já havia aprovado, no dia 26 de outubro, o projeto de lei que garantiu a classificação à cidade.
O prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo, compareceu à solenidade, ao lado do coordenador municipal de Turismo, Mateus Sartori, e também do deputado estadual Marcos Damasio, responsável pela propositura do projeto junto à Assembleia Legislativa. O vice-governador Márcio França e o secretário-chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, também prestigiaram a solenidade.
“Na semana passada já tínhamos recebido a excelente notícia da aprovação do projeto na Assembleia Legislativa e hoje estamos vendo a concretização dessa classificação, com a sanção do governador. Mais uma vez, agradeço ao deputado Marcos Damasio, que levou nosso pedido à Assembleia e comemoro esta conquista, pois sabemos do pontencial turístico que nossa cidade realmente tem e também de como essa adequação vai contribuir para o fomento do turismo local”, pontuou o prefeito mogiano.
Melo destacou a participação da Universidade de São Paulo (USP) na conquista mogiana, pois um convênio firmado entre a cidade e a USP garantiu a elaboração do Plano Diretor de Turismo da cidade – um dos itens exigidos para que um município possa obter a classificação.
Já o governador Geraldo Alckmin parabenizou as cidades classificadas e frisou o incremento econômico que o turismo traz para os municípios. “Isso significa mais oportunidades de emprego e de renda para as pessoas, o que é fundamental para as economias locais”, disse. Como informação, Alckmin lembrou que desde 2011 o Governo do Estado destinou R$ 1,2 bilhão às cidades turísticas paulistas.
Processo
A definição de Mogi das Cruzes como Município de Interesse Turístico partiu de uma articulação, no início deste ano, do prefeito Marcus Melo, com o deputado estadual Marcos Damasio e o coordenador municipal de Turismo, Mateus Sartori. O assunto também foi levado a reuniões do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), que chegou a receber a visita do então secretário estadual de Turismo, Laércio Benko, bem como do secretário-adjunto da Cultura do Estado de São Paulo, Romildo Campello.
O processo referente à adequação de Mogi transcorreu sem empecilhos, pois a cidade possui todos os atributos exigidos. Para ser classificado como MIT, o município precisa comprovar o potencial turístico e ser dotado de meios de hospedagens, pontos de alimentação, serviços de informações turísticas, serviço médico de emergência, coleta de resíduos sólidos e abastecimento de água potável. Outras exigências são a existência de um Conselho Municipal de Turismo em atividade e de um plano diretor de turismo.
A adequação sancionada nesta quarta-feira pelo governador do Estado de São Paulo garantirá à Mogi das Cruzes recursos da ordem de R$ 600 mil por ano. A verba será investida em ações de estímulo e fomento ao turismo local, de modo a gerar o aquecimento do setor e da economia municipal de uma forma geral, com a criação de emprego e renda.
A classificação de Município de Interesse Turístico foi criada pelo Governo do Estado por meio da lei complementar 1.261, de 29 de abril de 2015. Foi um complemento, na verdade, ao programa de fomento às cidades estâncias turísticas, que à época já existia. Os recursos provém do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, administrado pelo Departamento de Apoio às Estâncias. Só em 2016, o Dade destinou R$ 172,8 milhões às cidades paulistas inseridas no programa.
Além de Mogi das Cruzes, o projeto de lei prevê a concessão do benefício a outras 30 cidades. Da região do Alto Tietê, já têm o título as cidades de Guararema e Santa Isabel.
