Veja o passo a passo e informações importantes para captar recurso por meio do IPTU/2020. Caso queira, faça o download dos arquivos:
- Roteiro para apoio a projetos com utilização do IPTU (.pdf)
- Consulta de Regularidade Fiscal (.pdf)
- Decreto nº 15.940/2016 - Regulamenta a LIC (.pdf)
- Lei nº 6.959/2014 - Lei de Incentivo Fiscal para Projetos Culturais (.pdf)
INFORMAÇÃO IMPORTANTE! O PRAZO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS FOI PRORROGADO ATÉ 13/12/2019
PASSO A PASSO:
