RESOLUÇÕES
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Resolução nº 005/2022: Revoga a Resolução nº 002/2021
- Resolução nº 002/2022: Revoga a Resolução nº 002/2021 sobre a desobrigação de apresentação de Carta de Anuência e apresentação de documentos por email
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Resoluções nº 002 e 003/2022: Institui Comissão para os Editais 003/2022 e 004/2022
DECRETOS
ABERTO / EM ANDAMENTO-
Convocatória FLIMC 2022
Inscrições: de 27 de junho a 27 de julho
- Convocatória para artistas, grupos e coletivos para participação na 2ª FLIMC (.pdf)
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Edital nº 021/2022: Credenciamento para a praça de alimentação do Arraiá no Parque
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Edital nº 020/2022: Permissão de uso transitório - Praça de Alimentação Festival Sertanejo
INSCRIÇÃO: 30 de maio a 12 de junho de 2022
- Habilitados / Inabilitados (16/06/2022)
- Clique AQUI para fazer a inscrição
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Edital nº 019/2022: Chamamento Público para Brechós
INSCRIÇÃO: de 26 de maio a 9 de junho
- Resultado do edital n° 019/2022 (21/06/2022)
- Adiamento da publicação do resultado (15/06/2022)
- Habilitados / Inabilitados (14/06/2022)
- Modelo do Termo de Solicitação e Compromisso (.doc)
- Faça sua inscrição clicando AQUI
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Edital nº 018/2022: Recebimento de propostas para a ação Aqui Tem Cultura
INSCRIÇÕES: 5 a 25 de maio de 2022
- Resultado após recurso (13/06/2022)
- Selecionados após recurso (09/06/2022)
- Habilitados e Inabilitados após recurso (06/06/2022)
- Habilitados / Inabilitados (31/05/2022)
- Cadastro imobiliário - passo a passo (.pdf)
- Declaração de Contribuição Previdenciária (doc)
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Edital nº 017/2022: Credenciamento para o 1º Festival de Artes da Primeira Infância
INSCRIÇÕES: 11 de maio a 16 de junho de 2022
- Habilitados / Inabilitados (23/06/2022)
- Cadastro imobiliário - passo a passo (.pdf)
- Declaração de Contribuição Previdenciária (doc)
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Edital nº 016/2022: Uso e Ocupação do Theatro Vasques - 2º semestre
INSCRIÇÕES: 03 de maio a 03 de junho de 2022
- Propostas CONTEMPLADAS no Edital nº 016/2022 (22/06/2022)
- Edital nº 016/2022: Uso e Ocupação do Theatro Vasques nos meses de julho a dezembro (.pdf)
- Anexo I: Datas disponíveis de julho a dezembro de 2022 (.pdf)
- Anexo II: Termo de Autorização de Uso (.doc)
- Anexo III: Decreto nº 18.115/2019 - Regimento Interno do Theatro Vasques (.pdf)
Clique aqui e faça sua inscrição.
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Edital nº 015/2022: Credenciamento de propostas artísticas para o Festival Sertanejo
INSCRIÇÕES: 25 de abril a 17 de maio de 2022
- Resultado da Seleção (03/06/2022)
- Habilitados / Inabilitados após recurso (30/05/2022)
- Habilitados / Inabilitados (19/05/2022)
- Edital nº 015/2022:Credenciamento de propostas artísticas para o Festival Sertanejo (.pdf)
- Cadastro imobiliário - passo a passo (.pdf)
- Declaração de Contribuição Previdenciária (doc)
- Clique AQUI e se inscreva
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Edital nº 014/2022: PROFAC Mostras e Festivais - Festival de Culturas Pretas
INSCRIÇÕES: 26 de abril a 9 de junho de 2022
- Habilitados / Inabilitados (14/06/2022)
- Anexo I: Critérios de Avaliação (.pdf)
- Anexo II: Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III: Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária (.doc)
- Decreto nº 19.958/2021: Substituição de Representantes da CAP (.pdf)
- Decreto nº 19.641/2020: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP (.pdf)
- Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)
- Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)
- Manual de aplicação da marca (.pdf)
- Inscreva-se AQUI.
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Edital nº 013/2022: PROFAC Mostras e Festivais - Semana do Hip Hop
INSCRIÇÕES: 26 de abril a 9 de junho de 2022
- Habilitados / Inabilitados (14/06/2022)
- Anexo I: Critérios de Avaliação (.pdf)
- Anexo II: Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III: Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária (.doc)
- Decreto nº 19.958/2021: Substituição de Representantes da CAP (.pdf)
- Decreto nº 19.641/2020: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP (.pdf)
- Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)
- Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)
- Manual de aplicação da marca (.pdf)
- Inscreva-se AQUI.
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Edital nº 012/2022: PROFAC Patrimônio Histórico e Cultural
INSCRIÇÕES: 26 de abril a 9 de junho
- Habilitados / Inabilitados (14/06/2022)
- Edital nº 012/2022: Profac Patrimônio Histórico e Cultural (.pdf)
- Anexo I: Critérios de Avaliação (.pdf)
- Anexo II: Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Anexo III: Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária (.doc)
- Decreto nº 19.958/2021: Substituição de Representantes da CAP (.pdf)
- Decreto nº 19.641/2020: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP (.pdf)
- Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)
- Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)
- Manual de aplicação da marca (.pdf)
- Inscreva-se AQUI.
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Edital nº 008/2022: Convocação para eleição do grupo gestor do CEU das Artes - Gestão 2022-2024
INSCRIÇÕES: de 04 a 20 de abril de 2022
- Novo Cronograma do processo eleitoral (30/05/2022)
- Resolução nº 07/2022: Altera período de inscrição para eleição do Grupo Gestor (30/05/2022)
- Resolução nº 06/2022: Altera período de inscrição para eleição do Grupo Gestor (12/05/2022)
- Ficha de inscrição (.doc)
- Cronograma eleitoral (.pdf)
- Regimento eleitoral do Grupo Gestor - Gestão 2022-2024 (.pdf)
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Edital nº 001/2022: Chamamento Público para Artesãos
INSCRIÇÃO: cadastro aberto permanentemente
Os artesãos interessados devem fazer agendamento prévio pelo telefone 4798-6988.
No dia agendado, devem comparecer munidos dos seguintes documentos - cópia e original:
>> RG, CPF e comprovante de residênciaTambém devem estar devidamente cadastrados no Cadastro de Artistas e Profissionais de arte e Cultura.
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Edital nº 045/2019: Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo
ENCERRADOS
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Edital nº 002/2022: Uso e Ocupação do Theatro Vasques - 1º semestre
INSCRIÇÕES: 25 de janeiro a 25 de fevereiro de 2022
- Projetos CONTEMPLADOS para ocupação do Theatro Vasques (10/03/2022)
- Edital nº 002/2022: Uso e Ocupação do Theatro Vasques nos meses de março a junho (.pdf)
- Anexo I: Datas disponíveis de março a junho de 2022 (.pdf)
- Anexo II: Termo de Autorização de Uso (.doc)
- Anexo III: Decreto nº 18.115/2019 - Regimento Interno do Theatro Vasques (.pdf)
Clique aqui e faça sua inscrição.
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Edital nº 003/2022: Convocatória - Arte: Substantivo Feminino
INSCRIÇÕES: 18 de fevereiro a 04 de março de 2022
- Projetos Selecionados após recurso (16/03/2022)
- Projetos Selecionados / Inabilitados (09/03/2022)
- Edital nº 003/2022: Convocatória - Arte: Substantivo Feminino (.pdf)
- Anexo I: Termo de Compromisso de Contrapartida (.doc)
- Inscreva-se AQUI
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Edital nº 004/2022: Prêmio - Arte: Substantivo Feminino
INSCRIÇÕES: 18 de fevereiro a 18 de março de 2022
- Resultado Final (.pdf)
- Ata da Comissão de Seleção de Projetos (.pdf)
- Comunicado - Alteração de Publicação (.pdf)
- Projetos Habilitados e Inabilitados (.pdf)
- Edital nº 004/2022: Prêmio - Arte: Substantivo Feminino (.pdf)
- Anexo I: Termo de Compromisso de Contrapartida (.doc)
- Anexo II: Termo de Compromisso de Doação (.doc)
- Inscreva-se AQUI
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Edital nº 007/2022: Convocatória para as Oficinas da Casa do Hip Hop
INSCRIÇÕES: 07 de março a 04 de abril
- Resultado Final do Edital nº 007/2022 (26/04/2022)
- Habilitados / Inabilitados após recurso (20/04/2022)
- Habilitados / Inabilitados (11/04/2022)- Edital nº 007/2022: Convocatória para as Oficinas da Casa do Hip Hop (.pdf)
- Anexo 1: Documentos necessários PJ e PF (.pdf)
- Formulário de inscrição (clique aqui)
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Edital nº 009/2022: Convocatória para o Seminário Internacional de Cultura
INSCRIÇÕES: de 16 a 21 de março de 2022
- Projetos Selecionados (.pdf)
- Ata da Comissão de Seleção de Projetos (.pdf)
- Comunicado - Adiamento da Publicação dos Resultados (.pdf)
- Habilitados após recursos (.pdf)
- Habilitados e Inabilitados (.pdf)
- Edital nº 009/2022: Convocatória para apresentações artísticas no Seminário Internacional de Cultura (.pdf)
- Formulário de inscrição (clique aqui)
- Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária (.doc)
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Edital nº 010/2022: 2ª Convocatória Circo Corredor
INSCRIÇÕES: de 17 de março a 10 de abril de 2022
- Resultado final após período de recurso (25/04/2022)
- Ata da Comissão de Seleção - Circo Corredor (25/04/2022)
- Habilitados / Inabilitados - 2º Circo Corredor (14/04/2022)
- Edital nº 010/2022: 2ª Convocatória Circo Corredor (.pdf)
- Anexo 1: Documentos necessários PJ e PF (.pdf)
- Anexo 2: Autorização para Participação de Menores (.doc)
- Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária (.doc)
- Modelo de Declaração de Responsabilidade (.doc)
- Modelo de Proposta para apresentação artística Pessoa Física (.doc)
- Modelo de Proposta para apresentação artística Pessoa Jurídica (.doc)
- Link para inscrição - CLIQUE AQUI
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Edital nº 011/2022: Capoeira Ocupa
INSCRIÇÕES: de 04 a 25 de abril de 2022
- Resultado Final Edital nº 011/2022 (02/05/2022)
- Formulário de Inscrição (clique aqui)
- Edital nº 011/2022: Capoeira Ocupa (.pdf)
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Chamada Pública: Encontro de Brechós
INSCRIÇÕES: 12 a 19 de abril de 2022
- Resultado final após seleção (27/04/2022)
- Chamada Pública para o Encontro de Brechós dentro da programação do 1º Seminário Internacional de Cultura
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