Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mogi das Cruzes

RESOLUÇÕES

• Resolução nº 005/2022: Revoga a Resolução nº 002/2021

  - Resolução nº 002/2022: Revoga a Resolução nº 002/2021 sobre a desobrigação de apresentação de Carta de Anuência e apresentação de documentos por email

• Resolução nº 004/2022: Prorroga prazo para inscrição da LIC

  - Resolução nº 004/2022: Prorroga prazo para inscrição da LIC

• Resoluções nº 002 e 003/2022: Institui Comissão para os Editais 003/2022 e 004/2022

  - Resolução nº 03/2022 - Institui Comissão de Análise e Seleção - Premiação Arte: Substantivo Feminino- Resolução nº 02/2022 - Institui Comissão de Análise e Seleção - Mostra Arte: Substantivo Feminino

• Resolução nº 001/2022: Regulamenta cursos na área da Cultura

  - Resolução nº 001/2022: Regulamenta cursos de qualificação profissional e trabalhos realizados na área da Cultura

DECRETOS

• Decreto nº 20.739/2022: Normatiza o uso e ocupação dos equipamentos culturais

  - Decreto nº 20.739/2022: Normatiza o uso e ocupação dos equipamentos culturais

ABERTO / EM ANDAMENTO

• Edital nº 028/2022: Seleção de projetos para gravação de áudio e produção fonográfica no EMAM

  INCRIÇÕES: 13 de outubro a 18 de novembro de 2022

  - Resultado final da seleção de projetos para gravação no EMAM (13/12/2022)

  - Selecionados após Análise das Propostas (07/12/2022)

  - Habilitados após Análise Documental (30/11/2022)

  - Habilitados / Inabilitados - Análise documental (24/11/2022)

  - Edital nº 028/2022: Seleção de Projetos de Gravação de Áudio e Produção Fonográfica no EMAM (.pdf)

  
  Documentos para inscrição física:
  - Anexo 1: Ficha de inscrição (.doc)
  - Anexo 2: Etiqueta de Identificação do Envelope (.doc)
  - Anexo 3: Formulário de Projeto para Gravação de Áudio (.doc)
  - Anexo 4: Régua de logomarcas em pdf /  Régua em PNG
  
  - Clique aqui para realizar a INSCRIÇÃO ONLINE

   

• Edital nº 008/2022: Convocação para eleição do grupo gestor do CEU das Artes - Gestão 2022-2024

  INSCRIÇÕES: de 04 a 20 de abril de 2022

  - Novo Cronograma do processo eleitoral (30/05/2022)

  - Resolução nº 07/2022: Altera período de inscrição para eleição do Grupo Gestor (30/05/2022)

  - Resolução nº 06/2022: Altera período de inscrição para eleição do Grupo Gestor (12/05/2022)

  - Edital nº 008/2022: Convocação para a realização de eleição dos representantes da Sociedade Civil no Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados CEU das Artes Vila Nova União (.pdf)

  - Ficha de inscrição (.doc)

  - Cronograma eleitoral (.pdf)

  - Regimento eleitoral do Grupo Gestor - Gestão 2022-2024 (.pdf)

   

• Edital nº 001/2022: Chamamento Público para Artesãos

  INSCRIÇÃO: cadastro aberto permanentemente

  - Chamamento Público para permissão de uso transitório de espaço público - credenciamento e autorização de exploração comercial para artesãos (.pdf)

  Os artesãos interessados devem fazer agendamento prévio pelo telefone 4798-6988. 
  No dia agendado, devem comparecer munidos dos seguintes documentos - cópia e original: 
  >> RG, CPF e comprovante de residência

  Também devem estar devidamente cadastrados no Cadastro de Artistas e Profissionais de arte e Cultura.

   

• Edital nº 045/2019: Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo

  INSCRIÇÕES: cadastro aberto permanentemente

  - Edital de Chamamento Público para Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo de Mogi Das Cruzes para Fomento da Cultura e Turismo Municipal

  - Plataforma online para cadastramento

ENCERRADOS

• Edital nº 002/2022: Uso e Ocupação do Theatro Vasques - 1º semestre

  INSCRIÇÕES: 25 de janeiro a 25 de fevereiro de 2022

  - Projetos CONTEMPLADOS para ocupação do Theatro Vasques (10/03/2022)

  - Edital nº 002/2022: Uso e Ocupação do Theatro Vasques nos meses de março a junho (.pdf)

  - Anexo I: Datas disponíveis de março a junho de 2022 (.pdf)

  - Anexo II: Termo de Autorização de Uso (.doc)

  - Anexo III: Decreto nº 18.115/2019 - Regimento Interno do Theatro Vasques (.pdf)

  Clique aqui e faça sua inscrição.

   

• Edital nº 003/2022: Convocatória - Arte: Substantivo Feminino

  INSCRIÇÕES: 18 de fevereiro a 04 de março de 2022

  - Projetos Selecionados após recurso (16/03/2022)

  - Projetos Selecionados / Inabilitados (09/03/2022)

  - Edital nº 003/2022: Convocatória - Arte: Substantivo Feminino (.pdf)

  - Anexo I: Termo de Compromisso de Contrapartida (.doc)

  - Inscreva-se AQUI

   

• Edital nº 004/2022: Prêmio - Arte: Substantivo Feminino

  INSCRIÇÕES: 18 de fevereiro a 18 de março de 2022

  - Resultado Final (.pdf)

  - Ata da Comissão de Seleção de Projetos (.pdf)

  - Comunicado - Alteração de Publicação (.pdf)

  - Projetos Habilitados e Inabilitados (.pdf)

  - Edital nº 004/2022: Prêmio - Arte: Substantivo Feminino (.pdf)

  - Anexo I: Termo de Compromisso de Contrapartida (.doc)

  - Anexo II: Termo de Compromisso de Doação (.doc)

  - Inscreva-se AQUI

   

• Edital nº 007/2022: Convocatória para as Oficinas da Casa do Hip Hop

  INSCRIÇÕES: 07 de março a 04 de abril

  - Resultado Final do Edital nº 007/2022 (26/04/2022)

  - Habilitados / Inabilitados após recurso (20/04/2022)

  - Habilitados / Inabilitados (11/04/2022)

  - Edital nº 007/2022: Convocatória para as Oficinas da Casa do Hip Hop (.pdf)

  - Anexo 1: Documentos necessários PJ e PF (.pdf)

  - Formulário de inscrição (clique aqui)

   

• Edital nº 009/2022: Convocatória para o Seminário Internacional de Cultura

  INSCRIÇÕES: de 16 a 21 de março de 2022

  - Projetos Selecionados (.pdf)

  - Ata da Comissão de Seleção de Projetos (.pdf)

  - Comunicado - Adiamento da Publicação dos Resultados (.pdf)

  - Habilitados após recursos (.pdf)

  - Habilitados e Inabilitados (.pdf)

  - Edital nº 009/2022: Convocatória para apresentações artísticas no Seminário Internacional de Cultura (.pdf)

  - Formulário de inscrição (clique aqui)

  - Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária (.doc)

   

• Edital nº 010/2022: 2ª Convocatória Circo Corredor

  INSCRIÇÕES: de 17 de março a 10 de abril de 2022

  - Resultado final após período de recurso (25/04/2022)

  - Ata da Comissão de Seleção - Circo Corredor (25/04/2022)

  - Habilitados / Inabilitados - 2º Circo Corredor (14/04/2022)

  - Edital nº 010/2022: 2ª Convocatória Circo Corredor (.pdf)

  - Anexo 1: Documentos necessários PJ e PF (.pdf)

  - Anexo 2: Autorização para Participação de Menores (.doc)

  - Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária (.doc)

  - Modelo de Declaração de Responsabilidade (.doc)

  - Modelo de Proposta para apresentação artística Pessoa Física (.doc)

  - Modelo de Proposta para apresentação artística Pessoa Jurídica (.doc)

  - Link para inscrição - CLIQUE AQUI

   

• Edital nº 011/2022: Capoeira Ocupa

  INSCRIÇÕES: de 04 a 25 de abril de 2022

  - Resultado Final Edital nº 011/2022 (02/05/2022)

  - Formulário de Inscrição (clique aqui)

  - Edital nº 011/2022: Capoeira Ocupa (.pdf)

   

• Edital nº 012/2022: PROFAC Patrimônio Histórico e Cultural

  INSCRIÇÕES: 26 de abril a 9 de junho

  - Habilitados após recurso (28/06/2022)

  - Habilitados / Inabilitados (14/06/2022)

  - Edital nº 012/2022: Profac Patrimônio Histórico e Cultural (.pdf)

  - Anexo I: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Anexo II: Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Anexo III: Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária (.doc)

  - Decreto nº 19.958/2021: Substituição de Representantes da CAP (.pdf)

  - Decreto nº 19.641/2020: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logo PROFAC (.pdf)

  - Manual de aplicação da marca (.pdf)

  - Inscreva-se AQUI.

   

• Edital nº 013/2022: PROFAC Mostras e Festivais - Semana do Hip Hop

  INSCRIÇÕES: 26 de abril a 9 de junho de 2022

  - Encerramento do Edital nº 013/2022 (20/07/2022)

  - Habilitados após recurso (28/06/2022)

  - Habilitados / Inabilitados (14/06/2022)
  
  - Edital nº 013/2022: Mostras e Festivais: 8ª Semana do Hip Hop

  - Anexo I: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Anexo II: Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Anexo III: Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária (.doc)

  - Decreto nº 19.958/2021: Substituição de Representantes da CAP (.pdf)

  - Decreto nº 19.641/2020: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logo PROFAC (.pdf)

  - Manual de aplicação da marca (.pdf)

  - Inscreva-se AQUI.

   

• Edital nº 014/2022: PROFAC Mostras e Festivais - Festival de Culturas Pretas

  INSCRIÇÕES: 26 de abril a 9 de junho de 2022

  - Resultado após recurso (12/08/2022)
  
  - Resultado - Parecerista (03/08/2022)

  - Resolução nº 010/2022: Altera cronograma de análise (03/08/2022)

  - Habilitados após recurso (28/06/2022)

  - Habilitados / Inabilitados (14/06/2022)
  
  - Edital nº 014/2022: PROFAC Mostras e Festivais: 10º Festival de Culturas Pretas (.pdf)

  - Anexo I: Critérios de Avaliação (.pdf)

  - Anexo II: Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)

  - Anexo III: Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária (.doc)

  - Decreto nº 19.958/2021: Substituição de Representantes da CAP (.pdf)

  - Decreto nº 19.641/2020: Nomeação dos Representantes dos Segmentos da CAP (.pdf)

  - Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)

  - Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)

  - Logo PROFAC (.pdf)

  - Manual de aplicação da marca (.pdf)

  - Inscreva-se AQUI.

   

• Edital nº 015/2022: Credenciamento de propostas artísticas para o Festival Sertanejo

  INSCRIÇÕES: 25 de abril a 17 de maio de 2022

  - Resultado da Seleção (03/06/2022)

  - Habilitados / Inabilitados após recurso (30/05/2022)

  - Habilitados / Inabilitados (19/05/2022)

  - Edital nº 015/2022:Credenciamento de propostas artísticas para o Festival Sertanejo (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Declaração de Contribuição Previdenciária (doc)

  - Clique AQUI e se inscreva

   

• Edital nº 016/2022: Uso e Ocupação do Theatro Vasques - 2º semestre

  INSCRIÇÕES: 03 de maio a 03 de junho de 2022

  - Propostas CONTEMPLADAS no Edital nº 016/2022 (22/06/2022)

  - Edital nº 016/2022: Uso e Ocupação do Theatro Vasques nos meses de julho a dezembro (.pdf)

  - Anexo I: Datas disponíveis de julho a dezembro de 2022 (.pdf)

  - Anexo II: Termo de Autorização de Uso (.doc)

  - Anexo III: Decreto nº 18.115/2019 - Regimento Interno do Theatro Vasques (.pdf)

  Clique aqui e faça sua inscrição.

   

• Edital nº 017/2022: Credenciamento para o 1º Festival de Artes da Primeira Infância

  INSCRIÇÕES: 11 de maio a 16 de junho de 2022

  - Selecionados após recurso Edital nº 017/2022 (22/07/2022)
  
  - Selecionados Edital nº 017/2022 (08/07/2022)

  - Habilitados / Inabilitados após recurso (29/06/2022)

  - Habilitados / Inabilitados (23/06/2022)

  - Edital nº 017/2022: Credenciamento para o 1º Festival de Artes da Primeira Infância de Mogi das Cruzes - FAPI-MOGI (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Declaração de Contribuição Previdenciária (doc)

  - Inscrição Pessoa Física

  - Inscrição Pessoa Jurídica

   

• Edital nº 018/2022: Recebimento de propostas para a ação Aqui Tem Cultura

  INSCRIÇÕES: 5 a 25 de maio de 2022

  - Resultado após recurso (13/06/2022)

  - Selecionados após recurso (09/06/2022)

  - Habilitados e Inabilitados após recurso (06/06/2022)

  - Habilitados / Inabilitados (31/05/2022)

  - Edital nº 018/2022: Credenciamento de propostas de apresentações artísticas para a ação Aqui Tem Cultura (.pdf)

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Declaração de Contribuição Previdenciária (doc)

  - Inscrição Pessoa Física

  - Inscrição Pessoa Jurídica

   

• Edital nº 019/2022: Chamamento Público para Brechós

  INSCRIÇÃO: de 26 de maio a 9 de junho

  - Resultado do edital n° 019/2022 (21/06/2022)

  - Adiamento da publicação do resultado (15/06/2022)

  - Habilitados / Inabilitados (14/06/2022)

  - Edital nº 019/2022: Credenciamento e autorização e exploração comercial para proprietários de brechós de Mogi das Cruzes (.pdf)

  - Modelo do Termo de Solicitação e Compromisso (.doc)

  - Faça sua inscrição clicando AQUI

   

• Edital nº 020/2022: Permissão de uso transitório - Praça de Alimentação Festival Sertanejo

  INSCRIÇÃO: 30 de maio a 12 de junho de 2022

  - Habilitados / Inabilitados (16/06/2022)

  - Edital nº 020/2022: Chamamento público para permissão de uso transitório e autorização de exploração comercial (.pdf)

  - Clique AQUI para fazer a inscrição

   

• Edital nº 021/2022: Credenciamento para a praça de alimentação do Arraiá no Parque

  INSCRIÇÕES: 15 a 30 de junho

  - Habilitado / Inabilitado (05/07/2022)

  - Edital nº 021/2022: Credenciamento para a praça de alimentação do Arraiá no Parque para entidades sociais, educacionais, culturais e esportivas (.pdf)

  - Inscrição Entidades Sociais

  - Inscrição Escolas Municipais

  - Inscrição Escolas Estaduais

   

• Edital nº 022/2022: Patrocínio para o Redescubra Mogi - Aniversário da Cidade

  INSCRIÇÕES: 28 de junho a 18 de julho

  - Encerramento do Edital nº 022/2022 (20/07/2022)

  - Edital nº 022/2022: Patrocínio de empresas públicas e/ou privada para realização do projeto “REDESCUBRA MOGI – Aniversário da Cidade” (.pdf)

  - As propostas devem ser enviadas para o email culturamogi@mogidascruzes.sp.gov.br até às 23h59min do dia 18 de julho de 2022

   

• Edital nº 023/2022: Credenciamento de propostas para o Festival Nordestino

  INSCRIÇÕES: 23 de julho a 26 de agosto de 2022

  - Resultado final (27/09/2022)

  - Ata da Comissão da Comissão de Seleção de Proposta (27/09/2022)

  - Selecionados após análise de mérito (22/09/2022)

   

  - Habilitados / Inabilitados após recurso da análise documental (14/09/2022)

  - Habilitados / Inabilitados após análise documental (05/09/2022)

  - Edital nº 023/2022: Credenciamento de Propostas de apresentações artísticas para o Festival Nordestino (.pdf)

  - Anexo I: Autorização para menores (.doc)

  - Declaração de Contribuição Previdenciária (doc)

  - Inscrição Pessoa Física

  - Inscrição Pessoa Jurídica

   

• Edital nº 024/2022: Credenciamento de Editoras, Autores Independentes e Prestadores de Serviços

  INSCRIÇÕES: 27 de julho a 17 de agosto de 2022

  - Edital nº 024/2022: Credenciamento de Editoras, Autores Independentes e Prestadores de Serviços (.pdf)

  - Anexo I: Termo de Compromisso (.doc)

  - Anexo II: Termo de Adesão (.doc)

  - Anexo III: Minuta FLIMC 2022 (.pdf)

  - INSCREVA-SE AQUI

   

• Edital nº 025/2022: Praça de Alimentação do Nordestino Festival 2022

  INSCRIÇÕES: 22 de agosto a 05 de setembro

  - Contemplados Edital nº 025/2022 (19/09/2022)

  - Resolução nº 014/2022 (16/09/2022)

  - Habilitados / Inabilitados Edital nº 025/2022 (09/09/2022)

  - Resolução nº 013/2022: Altera Edital nº 025/2022 (09/09/2022)

  - Edital nº 025/2022: Praça de Alimentação do Nordestino Festival 2022 (.pdf)

  - Clique aqui e faça sua inscrição

• Edital nº 026/2022: Seleção de Entidades para Gestão do Projeto Orquestra Sinfônica

  INSCRIÇÕES: de 24 de outubro a 22 de novembro de 2022

  - Resultado final da seleção entidades para Gestão do Projeto Orquestra Sinfônica (16/12/2022)
  - Resultado após recurso (13/12/2022)
  - Gabarito do resultado das análises das inscrições (30/11/2022)
  - Resultado da Análise do proponente (30/11/2022)
  - Habilitados / Inabilitados para o processo de análise das propostas (30/11/2022)
  - Edital nº 026/2022: Seleção de entidades sem fins lucrativos para continuidade dos projetos Orquestra Sinfônica (.pdf)

• Edital nº 027/2022: Uso e Ocupação do Theatro Vasques de janeiro a junho de 2023

  INSCRIÇÕES: de 10 de outubro a 11 de novembro de 2022

  - Resultado da Seleção de Propostas (06/12/2022)
  
  - Edital nº 027/2022: Uso e Ocupação do Theatro Vasques de janeiro a junho de 2023 (.pdf)

  - Anexo I: Datas disponíveis de janeiro a junho de 2023 (.pdf)

  - Anexo II: Termo de Autorização de Uso (.doc)

  - Anexo III: Decreto nº 18.115/2019 - Regimento Interno do Theatro Vasques (.pdf)

  - Clique aqui e faça sua inscrição.

• Convocatória FLIMC 2022

  INCRIÇÕES: de 27 de junho a 27 de julho

  - Seleção Final da Convocatória (25/08/2022)

  - Projetos Selecionados (22/08/2022)

  - Habilitados / Inabilitados após recurso (15/08/2022)

  - Resolução nº 011/2022: Altera cronograma de publicação dos resultados (15/08/2022)

  - Habilitados / Inabilitados (02/08/2022)

  - Convocatória para artistas, grupos e coletivos para participação na 2ª FLIMC (.pdf)

  - Inscrição PESSOA JURÍDICA

  - Inscrição PESSOA FÍSICA

  - Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)

  - Declaração de Contribuição Previdenciária (doc)

   

• Chamada Pública: Encontro de Brechós

  
  INSCRIÇÕES: 12 a 19 de abril de 2022

  - Resultado final após seleção (27/04/2022)

  - Chamada Pública para o Encontro de Brechós dentro da programação do 1º Seminário Internacional de Cultura

  - Clique aqui para ler a chamada e se inscrever

- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2021
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2020
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2019
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2018
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2017
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2016
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2015