A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo recebe até esta sexta-feira (3/6) propostas de ocupação para o Theatro Vasques entre os meses de julho e dezembro. As propostas podem ser enviadas gratuitamente por artistas, produtores e coletivos culturais de Mogi das Cruzes, com o objetivo de ocupar o espaço com apresentações de espetáculos, atividades de dança, artes cênicas, música e cinema.
Com datas disponíveis de quarta-feira a domingo entre os meses de julho e dezembro deste ano, os interessados precisam se inscrever no Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura de Mogi das Cruzes para enviarem seu projeto. Os contemplados poderão utilizar o espaço por até 8 horas, com horário permitido somente das 8h às 22h. São vedadas propostas de reuniões festivas, formaturas, cultos mortuários ou religiosos, eventos ou convenções de classe, entre outros.
Até 30 dias após a confirmação de reserva de data, o proponente deverá assinar o Termo de Autorização de Uso e providenciar o imediato recolhimento da taxa de ocupação, além de protocolar pedido no Protocolo Geral da Prefeitura de Mogi das Cruzes. O valor do recolhimento varia entre 3 e 7 Unidades Fiscais do Município (UFM), conforme o tipo de atividade a ser realizada e residência do inscrito.
Artistas e produtores locais podem ser isentados do recolhimento, por meio do projeto Quintas Mogianas, que visa incentivar o fazer artístico. Grupos também podem ser beneficiados, desde que sejam compostos em mais de 60% por mogianos. Quando houver cobrança de bilheteria, fica estabelecido, em favor do Fundo Municipal de Cultura, o valor de 10% da renda bruta da bilheteria. A isenção não se aplica a Pessoas Jurídicas, somente a Pessoas Físicas.
Os inscritos devem preencher adequadamente todos os campos obrigatórios, pois as propostas incompletas ou não finalizadas serão desclassificadas.
Mais informações podem ser obtidas pelo site da Secretaria de Cultura, por e-mail (culturamogi@mogidascruzes.sp.gov.br), pelo telefone (11) 4798-6900 ou então presencialmente na sede da Secretaria, que fica na rua José Bonifácio, 516 - Centro (Casarão do Carmo), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h45.
Links úteis:
Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura de Mogi das Cruzes
