A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mogi das Cruzes está com as inscrições abertas para seleção de projetos culturais para ocupação do Theatro Vasques. Serão selecionadas propostas de atividades ou apresentações dos segmentos de teatro, música, dança e cinemas, com ações para o primeiro semestre de 2023. Os interessados poderão se inscrever de maneira online até esta sexta-feira (11/11).
O presente edital irá selecionar propostas de ações dos segmentos de teatro, música, dança e cinemas. A inclusão de outras atividades serão analisadas de acordo com artigo 3º, do Decreto nº 18.115, de 11 de Março de 2019. Os proponentes devem ser de Mogi das Cruzes e precisam estar devidamente inscritos no Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura de Mogi das Cruzes.
Os agendamentos no Theatro Vasques serão feitos sempre de quarta-feira a domingo, pelo período de oito horas, divididos em manhã/tarde ou tarde/noite. A ocupação também só é permitida após as 8h e até as 22 horas. Até 30 dias após a confirmação de reserva de data, o proponente deverá assinar um termo de autorização de uso e providenciar imediato recolhimento do preço público devido, conforme Capítulo V do Decreto nº 18.115/2019, além de protocolar pedido no Protocolo Geral da Prefeitura de Mogi das Cruzes. O valor do recolhimento varia entre 3 e 5 Unidades Fiscais do Município (UFM), conforme o tipo de atividade a ser realizada.
Artistas e produtores locais podem ser isentados do recolhimento, por meio do projeto Quintas Mogianas, que visa incentivar o fazer artístico. Grupos também podem ser beneficiados, desde que sejam compostos em mais de 60% por mogianos. Quando houver cobrança de bilheteria, fica estabelecido, em favor do Fundo Municipal de Cultura, o valor de 10% (dez por cento) da renda bruta da bilheteria.
A seleção levará em conta critérios como relevância, finalidade da proposta, localidade, clareza, experiência, viabilidade técnica, documentação, ficha técnica e serviço do espetáculo. Os resultados serão publicados no site da Secretaria de Cultura, a partir de 30 dias após o fechamento do edital.
Mais informações podem ser obtidas pelo site da Secretaria de Cultura, no e-mail culturamogi@mogidascruzes.sp.gov.br, pelo telefone (11) 4798-6900 ou então presencialmente na sede da Secretaria, que fica na rua José Bonifácio, 516 – Centro (Casarão do Carmo), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
