RESOLUÇÕES
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Resolução nº 001/2023: Altera o mês de abertura do edital para ocupação do Theatro Vasques
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Resolução nº 006/2023: Altera Calendário das fases e resultados da LPG
PORTARIAS
EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO
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Edital LPG - Audiovisual
INSCRIÇÕES: 31 de julho a 30 de agosto
- Resultado Final Audiovisual - Complementação (23/11/2023)
- Resultado Final - Audiovisual (17/11/2023)- Habilitados / Inabilitados Análise Documental - Audiovisual (08/11/2023)- Resultado dos Recursos - Audiovisual (26/10/2023)- Resolução nº 007/2023: Altera o calendário dos Editais LPG (18/10/2023)- Resultado Preliminar Audiovisual (14/10/2023)
- Panorama Parcial da Lei Paulo Gustavo em Mogi das Cruzes/SP
- Relação de inscrições recebidas até 14/09
- Resolução nº 003/2023: Prorroga o prazo de inscrição e altera o calendário (31/08/2023)
- Comunicado - Errata (.pdf)
- Declaração de representação de grupo ou coletivo
- Modelo de cronograma de execução
- Modelo de currículo / portfólio
- Modelo de tabela de outras fontes de recursos financeiros
- Modelo de planilha orçamentária
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Edital LPG - Projetos Demais Áreas Culturais
INSCRIÇÕES: 31 de julho a 30 de agosto- Resultado Final Demais Áreas - Complementação (23/11/2023)
- Resultado Final - Demais Áreas (17/11/2023)- Habilitados / Inabilitados Análise Documental - Demais Áreas (08/11/2023)- Resultado dos Recursos - Demais Áreas (26/10/2023)- Resolução nº 007/2023: Altera o calendário dos Editais LPG (18/10/2023)- Resultado Preliminar - Demais Áreas (14/10/2023)
- Panorama Parcial da Lei Paulo Gustavo em Mogi das Cruzes/SP
- Relação de inscrições recebidas até 14/09
- Resolução nº 003/2023: Prorroga o prazo de inscrição e altera o calendário (31/08/2023)
- Comunicado - Errata (.pdf)- Edital Projetos Demais Áreas Culturais
- Declaração de representação de grupo ou coletivo
- Modelo de cronograma de execução
- Modelo de currículo / portfólio
- Modelo de tabela de outras fontes de recursos financeiros
- Modelo de planilha orçamentária
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Edital LPG - Premiação Demais Áreas Culturais
INSCRIÇÕES: 31 de julho a 30 de agosto- Resultado Final - Premiação (17/11/2023)
- Habilitados / Inabilitados Análise Documental - Premiação (08/11/2023)- Resultado dos Recursos - Premiação (26/10/2023)- Resolução nº 008/2023: Altera o calendário dos Editais LPG (18/10/2023)- Resultado Preliminar - Premiação (14/10/2023)
- Panorama Parcial da Lei Paulo Gustavo em Mogi das Cruzes/SP
- Resolução nº 006/2023: Altera calendário das fases e resultados da LPG
- Relação de inscritos até o dia 30/08/2023
- Comunicado - Errata (.pdf)
- Edital Premiação Demais Áreas Culturais
- Declaração de representação de grupo ou coletivo
ABERTO / EM ANDAMENTO
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Convocatória - 1ª Olimpíada Cultural de Mogi das Cruzes - OLIMC
INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2023
INSCRIÇÕES:
de 01 de agosto a 6 de outubro de 2023- Finalistas OLIMC 2023 (13/11/2023)
- Convocatória OLIMC - prorroga o período de inscrição
- Comunicado - Errata (.pdf)
- Convocatória - 1ª Olimpíada Cultural de Mogi das Cruzes - OLIMC (.pdf)
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LIC - Lei de Incentivo à Cultura 2023
INSCRIÇÕES: de 11 de setembro a 10 de outubro de 2023
- Acesse aqui o sistema online de inscrições de projetos
- Modelo de declaração - Previdência e FGTS
- Lei Complementar nº 134/2017: Altera a Lei Complementar nº 26/2003, que dispões sobre o ISS (.pdf)
- Decreto nº 15.940/2016: Regulamentação da Lei nº 6.959/2014 (.pdf)
- Lei nº 6.959/2014: Lei de incentivo fiscal para projetos culturais (.pdf)
Link para as certidões:
Comprovante da Situação Cadastral do CPF:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp
Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do
OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas www.tst.jus.br/certidao
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia
www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp
OBS: para pessoa física aceita declaração (Anexo 3 PROFAC)
Certidão Negativa de Débitos Municipais
http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica
Pessoa Jurídica
Comprovante da Situação Cadastral do CNPJ:
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do
OBS: Clicar no menu “e-CRDA”, opção “Emitir e-CRDA”.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
http://www.tst.jus.br/certidao
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia
http://www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp
Certidão Negativa de Débitos Municipais
http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw10&op=identifica
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Convocatória - Mostra Dança Mogi 2023
INSCRIÇÕES: de 12 de julho a 18 de agosto de 2023
- Publicação final: datas e horários das apresentações (12/09/2023)
- Datas e horários das apresentações (06/09/2023)
- Habilitados / Inabilitados (31/08/20230
- Prorrogação do período de inscrição e atualizações da Convocatória (.pdf)
- Errata: Convocatória - Mostra Dança Mogi 2023 (.pdf)
- Convocatória - Mostra Dança Mogi 2023 (.pdf)
- Anexo 1: Ficha de Inscrição por módulo (.doc)
- Anexo 2: Declaração de Residência (.doc)
- Anexo 3: Documentação para inscrição - PJ e PF (.pdf)
- Clique aqui para se inscrever
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Edital nº 015/2023 - PROFAC: Territórios Culturais
INSCRIÇÕES: 12 de junho a 27 de julho
- Habilitados (11/09/2023)
- Resolução nº 05/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados após recurso (16/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados (04/08/2023)
- ERRATA Edital n° 015/2023 - PROFAC: Valor do Recurso (.pdf)
- Edital n° 015/2023 - PROFAC: Territórios Culturais (.pdf)
- Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)
- Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)
- Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)
- Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)
- Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)
- Manual de aplicação da marca (.pdf)
- Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)
- Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)
- Inscreva-se AQUI.
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Edital nº 014/2023 - PROFAC: Espaços Culturais e Patrimônio
INSCRIÇÕES: 12 de junho a 27 de julho
- Habilitados (11/09/2023)
- Resolução nº 05/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados após recuros (16/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados (04/08/2023)
- Edital n° 014/2023 - PROFAC: Espaços Culturais e Patrimônio (.pdf)
- Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)
- Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)
- Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)
- Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)
- Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)
- Manual de aplicação da marca (.pdf)
- Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)
- Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)
- Inscreva-se AQUI.
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Edital nº 013/2023 - PROFAC: Primeiros Projetos - Todas as Linguagens
INSCRIÇÕES: 12 de junho a 27 de julho
- Resultado Final após Recurso (25/09/2023)
- Habilitados (11/09/2023)
- Resolução nº 05/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados após recursos (16/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados (04/08/2023)
- Edital n° 013/2023 - PROFAC: Primeiros Projetos - Todas as Linguagens (.pdf)
- Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)
- Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)
- Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)
- Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)
- Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)
- Manual de aplicação da marca (.pdf)
- Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)
- Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)
- Inscreva-se AQUI.
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Edital n° 012/2023 - PROFAC: Mostras e Festivais
INSCRIÇÕES: de 30 de maio a 14 de julho de 2023
- Resultado atualizado (25/09/2023)
- Resultado Final após Recursos (18/09/2023)
- Resolução nº 04/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito (21/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados após Recursos (03/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados - Documentação (24/07/2023)
- Edital n° 012/2023 - PROFAC: Mostras e Festivais (.pdf)
- Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)
- Anexo 2: Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)
- Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)
- Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)
- Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)
- Manual de aplicação da marca (.pdf)
- Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)
- Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)
- Inscreva-se AQUI.
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Edital n° 011/2023 - PROFAC: Literatura
INSCRIÇÕES: de 30 de maio a 14 de julho de 2023
- Resultado Final após Recursos (18/09/2023)
- Resolução nº 04/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito (21/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados após Recursos (03/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados - Documentação (24/07/2023)
- Edital n° 011/2023 - PROFAC: Literatura (.pdf)
- Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)
- Anexo 2: Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)
- Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)
- Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)
- Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)
- Manual de aplicação da marca (.pdf)
- Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)
- Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)
- Inscreva-se AQUI.
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Edital n° 010/2023 - PROFAC: Audiovisual
INSCRIÇÕES: de 30 de maio a 14 de julho de 2023
- Resultado Final após Recursos (18/09/2023)
- Resolução nº 04/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito (21/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados após Recursos (03/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados - Documentação (24/07/2023)
- Edital n° 010/2023 - PROFAC: Audiovisual (.pdf)
- Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)
- Anexo 2: Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)
- Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)
- Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)
- Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)
- Manual de aplicação da marca (.pdf)
- Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)
- Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)
- Inscreva-se AQUI.
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Edital n° 009/2023 - PROFAC: Artes Visuais
INSCRIÇÕES: de 30 de maio a 14 de julho de 2023
- Resultado Final após Recursos (18/09/2023)
- Resolução nº 04/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito (21/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados após Recursos (03/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados - Documentação (24/07/2023)
- Edital n° 009/2023 - PROFAC: Artes Visuais (.pdf)
- Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)
- Anexo 2: Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)
- Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)
- Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)
- Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)
- Manual de aplicação da marca (.pdf)
- Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)
- Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)
- Inscreva-se AQUI.
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Edital n° 008/2023 - PROFAC: Artes Performáticas
INSCRIÇÕES: de 30 de maio a 14 de julho de 2023
- Resultado atualizado (25/09/2023)
- Resultado Final após Recursos (18/09/2023)
- Resolução nº 04/2023: Altera o calendário de resultados do edital (30/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito - Retificado (22/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados - Análise de Mérito (21/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados após Recursos (03/08/2023)
- Habilitados / Inabilitados - Documentação (24/07/2023)
- Edital n° 008/2023 - PROFAC: Artes Performáticas Teatro, Circo, Dança e Música (.pdf)
- Anexo 1: Critérios de Avaliação (.pdf)
- Anexo 2: Declaração de Regularidade do FGTS (.doc)
- Minuta do Termo de Financiamento Cultural (.pdf)
- Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)
- Lei nº 7.222/2016: Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes - PROFAC (.pdf)
- Decreto nº 16.392/2017: Regulamentação da Lei nº 7.222/2017 (.pdf)
- Manual de aplicação da marca (.pdf)
- Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Física (.doc)
- Modelo de Carta de Anuência - Pessoa Jurídica (.doc)
- Inscreva-se AQUI.
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Edital nº 045/2019: Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte, Cultura e Turismo
INSCRIÇÕES: cadastro aberto permanentemente
ENCERRADOS
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Edital nº 001/2023: Credenciamento de Oficineiros para as atividades culturais de 2023
INSCRIÇÕES: 12 a 29 de janeiro de 2023
- Resultado Final Edital nº 001/2023 (10/03/2023)
- Habilitados / Inabilitados após recurso (24/02/2023)
- Habilitados / Inabilitados no processo de admissibilidade (13/02/2023)
- Edital nº 001/2023: Credenciamento de Oficineiros para as atividades culturais de 2023 (.pdf)
- Inscrições online - CLIQUE AQUI
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Edital nº 002/2023: Credenciamento Carnaval 2023 - Blocos Carnavalescos
INSCRIÇÕES: 12 a 22 de janeiro de 2023
- Resultado após recurso - Blocos contemplados (31/01/2023)
- Resultado da Análise de Admissibilidade (25/01/2023)
- Edital nº 002/2023: Credenciamento Carnaval 2023 - Blocos Carnavalescos (.pdf)
- Cadastro Mobiliário - passo a passo (.pdf)
- Declaração de Contribuição Previdenciária (doc)
- Modelo de Ofício para a Vara da Infância (.doc)
- Clique AQUI para realizar a inscrição
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Edital nº 003/2023: Credenciamento de artesãos para o projeto Mogi Feita à Mão
INSCRIÇÕES: de 16 a 29 de janeiro de 2023
- Resultado Final do Edital para artesãos (10/02/2023)
- Habilitados / Inabilitados (03/02/2023)
- Edital nº 003/2023: Credenciamento de artesãos para o projeto Mogi Feita à Mão (.pdf)
- Clique aqui para se inscrever
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Edital nº 004/2023: Chamamento Público para Brechós
INSCRIÇÕES: de 16 a 29 de janeiro de 2023
- Resultado Final Edital Brechós (09/02/2023)
- Habilitados / Inabilitados (02/02/2023)
- Edital nº 004/2023: Chamamento Público para Brechós (.pdf)
- Clique aqui para se inscrever
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Edital nº 005/2023: Ocupação dos espaços expositivos Pinacoteca e galeria Wanda Coelho Barbieri
INSCRIÇÕES: de 16 a 31 de janeiro de 2023
::: ATENÇÃO :::
Inscrições prorrogadas até 06 de fevereiro. Agora, os interessados podem fazer a inscrição online (até às 17h) ou, se preferir, presencialmente no Centro Cultural, das 9h às 16h45. Para a inscrição presencial é preciso levar todos os documentos citados no edital em um envelope lacrado e preencher no local a ficha de inscrição.- Habilitados Edital nº 005/2023 (13/02/2023)
- Edital nº 005/2023: Ocupação dos espaços expositivos Pinacoteca e galeria Wanda Coelho Barbieri (.pdf)
- Termo de Retificação do Edital nº 005/2023 (.pdf)
- Anexos do Edital nº 005/2023 - Todos os anexos em formato de documento para edição (.doc)
- Declaração de Contribuição Previdenciária (doc)
- Clique aqui para se inscrever
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Edital nº 006/2023: Chamamento para a 3ª Caravana Circo Corredor
INSCRIÇÕES: 8 de fevereiro a 12 de março de 2023
- Habilitados / Inabilitados no processo (28/03/2023)
- Habilitados / Inabilitados no processo de admissibilidade (17/03/2023)
- Errata: Prazo de Inscrição no Edital nº 006 (13/02/2023)
- Edital nº 006/2023: Chamamento para a 3ª Caravana Circo Corredor (.pdf)
- Inscreva-se AQUI
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Edital nº 007/2023: Uso e Ocupação do Theatro Vasques de julho a dezembro de 2023
INSCRIÇÕES: de 2 a 31 de março de 2023
- Resultado FINAL com os contemplados para ocupação do Vasques entre julho e dezembro (09/05/2023)
- Proponentes contemplados para ocupação do Vasques entre julho e dezembro (04/05/2023)
- Edital nº 007/2023: Uso e Ocupação do Theatro Vasques de julho dezembro de 2023 (.pdf)
- Anexo I: datas disponíveis de julho a dezembro (.pdf)
- Anexo II: Termo de Autorização de Uso - Modelo (.doc)
- Anexo III: Decreto nº 18.115/2019 (.pdf)
- Clique aqui para fazer a sua inscrição
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Edital nº 001/2023-COMUC: Eleição para Cargos Vacantes da Sociedade Civil
INSCRIÇÕES: de 20 de maio a 20 de junho de 2023
- Ata da Eleição Cargos Vacantes realizada em 30/06/2023
- Resultado das inscrições para os cargos vacantes (27/06/2023)
- Relação de inscritos para os cargos vacantes - Deferido / Indeferido (22/06/2023)
- Edital nº 001/2023-COMUC: Eleição para Cargos Vacantes da Sociedade Civil (.pdf)
- Ficha de Inscrição presencial - CANDIDATO (.doc)
- Link para inscrição online - CANDIDATO
- Ficha de Inscrição presencial- ELEITOR (.doc)
- Link para inscrição online - ELEITOR
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Edital nº 008/2022: Convocação para eleição do grupo gestor do CEU das Artes - Gestão 2022-2024
INSCRIÇÕES: de 04 a 20 de abril de 2022
- Novo Cronograma do processo eleitoral (30/05/2022)
- Resolução nº 07/2022: Altera período de inscrição para eleição do Grupo Gestor (30/05/2022)
- Resolução nº 06/2022: Altera período de inscrição para eleição do Grupo Gestor (12/05/2022)
- Ficha de inscrição (.doc)
- Cronograma eleitoral (.pdf)
- Regimento eleitoral do Grupo Gestor - Gestão 2022-2024 (.pdf)
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2022
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2021
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2020
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2019
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2018
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2017
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2016
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2015 -
