A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura (COMUC), realizará dois encontros com a sociedade civil e a classe artística da cidade, em 25 de fevereiro, para dialogar a respeito da Lei Paulo Gustavo. A lei tem o objetivo incentivar a recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia de Covid-19.
As reuniões acontecerão no Estúdio Municipal de Áudio e Música (EMAM) em dois horários, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30, na região central. Os encontros visam ouvir a sociedade civil, artística e cultural do município, para a construção das diretrizes a serem seguidas pela Lei Paulo Gustavo. Os participantes receberão conteúdo de base em formatos de palestras e dinâmicas, com as informações necessárias para difusão da Lei e construção dos planos de trabalho em conjunto com a sociedade civil.
A legislação presta homenagem ao ator Paulo Gustavo (1978-2021), um dos mais aclamados humoristas do Brasil, que faleceu em 2021 em função de complicações derivadas da Covid-19. A expectativa é que ela gere um recurso expressivo a ser aplicado na cultura, sobretudo no setor audiovisual, uma vez que os recursos são provenientes do FSA - Fundo Setorial do Audiovisual.
A Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), visa o investimento de R$ 3,8 bilhões vindos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do País, para o fomento e apoio das expressões culturais e manifestações artísticas. Após tratativas com o Governo Federal, a previsão é que Mogi das Cruzes receberá cerca de R$ 3.394.378,20 dos recursos desta Lei - sendo R$ 2.415.813,76 destinado ao setor audiovisual e R$ 978.564,45 aos demais projetos culturais.
O EMAM está localizado na rua Cel. Souza Franco, 735, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4798-6900, pelo e-mail culturamogi@mogidascruzes.sp.gov.br, pelo site da Secretaria Municipal de Cultura ou presencialmente na sede da pasta, que fica na rua José Bonifácio, 516, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30
