Foto: Mauricio Noro
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura (COMUC), programou mais quatro reuniões com toda a sociedade civil e a classe artística da cidade, para dar continuidade no processo de difusão e construção dos planos de ações da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022).
Os encontros serão no auditório da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, entre os dias 14 e 17 de março. As reuniões foram divididas em quatro eixos para promover a participação pública de toda a comunidade na elaboração das ações que serão desenvolvidas por meio desta Lei Complementar.
No próximo dia 14, das 18h30 às 21 horas, as definições serão a respeito das áreas de música e artes cênicas, que englobam também a dança, o teatro e o circo. O encontro com o eixo do audiovisual acontece no dia 15, das 18h30 às 21 horas. Já em 16 de março, as discussões serão sobre patrimônio material e imaterial (cultura tradicional e cultural popular) e territórios, também das 18h30 às 21 horas. A reunião com os segmentos de artes visuais, artes plásticas, literatura e políticas afirmativas será em 17 de março, das 18h30 às 21 horas. A programação está sujeita a alterações.
A lei é voltada, principalmente, ao setor audiovisual e tem o objetivo de incentivar a recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia de Covid-19. Já foram realizadas duas escutas públicas em 25 de fevereiro. As duas ações reuniram mais de 70 pessoas presencialmente, no Estúdio Municipal de Áudio e Música (EMAM). Os encontros também foram disponibilizados de maneira online e contaram com cerca de 150 participantes.
Com um investimento de R$ 3,8 bilhões vindos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do País, a Lei tem o objetivo de fomentar e apoiar as expressões culturais e manifestações artísticas. Após tratativas com o Governo Federal, a previsão é que Mogi das Cruzes receberá cerca de R$ 3.394.378,20 dos recursos desta Lei - sendo R$ 2.415.813,76 destinado ao setor audiovisual e R$ 978.564,45 aos demais projetos culturais.
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes está localizada na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 381, no Centro Cívico. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4798-6900, pelo e-mail culturamogi@mogidascruzes.sp.gov.br, pelo site da Secretaria Municipal de Cultura ou presencialmente na sede da pasta, que fica na rua José Bonifácio, 516, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h3
