A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, acaba de abrir as inscrições para seleção de projetos culturais para ocupação do Theatro Vasques, no segundo semestre de 2023. Os interessados poderão se inscrever de maneira online até o dia 31 de março.
O presente edital irá selecionar propostas de ações dos segmentos de teatro, música, dança e cinemas. A inclusão de outras atividades serão analisadas de acordo com artigo 3º, do Decreto nº 18.115, de 11 de Março de 2019. Os proponentes precisam estar devidamente inscritos no Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura de Mogi das Cruzes.
Os agendamentos no Theatro Vasques serão feitos sempre de terça-feira a domingo, pelo período de oito horas, divididos em manhã/tarde ou tarde/noite. A ocupação também só é permitida após as 8h e até as 22 horas. Até 30 dias após a confirmação de reserva de data, o proponente deverá assinar um termo de autorização de uso e providenciar imediato recolhimento do preço público devido, conforme Capítulo V do Decreto nº 18.115/2019, além de protocolar pedido no Protocolo Geral da Prefeitura de Mogi das Cruzes. O valor do recolhimento varia entre 3 e 5 Unidades Fiscais do Município (UFM), conforme o tipo de atividade a ser realizada.
Artistas e produtores locais podem ser isentados do recolhimento, por meio do projeto Quintas Mogianas, que visa incentivar o fazer artístico. Grupos também podem ser beneficiados, desde que sejam compostos em mais de 60% por mogianos. Quando houver cobrança de bilheteria, fica estabelecido, em favor do Fundo Municipal de Cultura, o valor de 10% (dez por cento) da renda bruta da bilheteria.
A seleção levará em conta critérios como relevância, finalidade da proposta, localidade, clareza da proposta, experiência, viabilidade técnica, documentação, ficha técnica e serviço do espetáculo. Os resultados serão publicados no site da Secretaria de Cultura, a partir de 30 dias após o fechamento do edital.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4798-6900, pelo e-mail culturamogi@mogidascruzes.sp.gov.br, pelo site da Secretaria Municipal de Cultura ou presencialmente na sede da pasta, que fica na rua José Bonifácio, 516, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.
