A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está com as inscrições abertas para seleção de projetos culturais para ocupação e uso do Theatro Vasques, durante o segundo semestre de 2023. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de maneira online até o dia 31 de março.
O presente edital irá selecionar propostas dos segmentos de teatro, música, dança e cinema. A inclusão de outras atividades será analisada de acordo com artigo 3º do Decreto nº 18.115/2019. Os proponentes precisam estar devidamente inscritos no Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura de Mogi das Cruzes.
Os agendamentos no Theatro Vasques serão feitos sempre de terça a domingo, pelo período de oito horas, divididas em manhã/tarde ou tarde/noite. A ocupação é permitida após as 8h e até as 22 horas. Até 30 dias após a confirmação da reserva de data, o proponente deverá assinar um termo de autorização de uso e providenciar imediato recolhimento do preço público devido, conforme Capítulo V do Decreto nº 18.115/2019, além de protocolar pedido no Protocolo Geral da Prefeitura de Mogi das Cruzes. O valor do recolhimento varia entre 3 e 5 Unidades Fiscais do Município (UFMs), conforme o tipo de atividade a ser realizada.
Artistas e produtores locais podem ser isentos do recolhimento, por meio do projeto Quintas Mogianas, com o intuito de incentivar pessoas físicas no processo de criação artística. Grupos também podem ser beneficiados, desde que sejam compostos em mais de 60% por mogianos. Quando houver cobrança de bilheteria, fica estabelecido, em favor do Fundo Municipal de Cultura, o valor de 10% (dez por cento) da renda bruta da bilheteria.
A seleção levará em conta critérios como relevância, finalidade da proposta, localidade, clareza da proposta, experiência, viabilidade técnica, documentação, ficha técnica e serviço do espetáculo. Os resultados serão publicados no site da Secretaria de Cultura, a partir de 30 dias após o fechamento do edital.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 11 4798-6900, pelo e-mail culturamogi@mogidascruzes.sp.gov.br, pelo site da Secretaria Municipal de Cultura ou presencialmente na sede da pasta, que fica na rua José Bonifácio, 516, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
