A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), abrirá o segundo período de inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) a partir de segunda-feira (11). Os artistas locais interessados em captar recursos por meio desta ferramenta de fomento devem acessar a plataforma on-line e cadastrar os projetos de maneira on-line até o dia 10 de outubro.
A LIC é um mecanismo de fomento indireto com o objetivo fomentar e difundir a produção artística do município, ao apoiar financeiramente projetos culturais nos mais diversos segmentos, como: música, dança, artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, artes visuais, arte popular, patrimônio cultural, acervos do patrimônio cultural de museus, arquivos históricos, centros culturais e bibliotecas, patrimônio paisagístico, pesquisa e formação científica nas diferentes áreas de conhecimento.
Entre os documentos necessários estão os dados básicos do proponente, que pode ser pessoa física ou jurídica, além de todas as informações referentes ao projeto, como apresentação, área de enquadramento, objetivos, justificativas, abrangência territorial, público-alvo, produtos culturais, contrapartida e planilha orçamentária. Todas as propostas devem estar enquadradas no Decreto N.º 15.940/2016.
Consulte a documentação necessária
Informações sobre a Lei de Incentivo à Cultura
Os interessados podem agendar reuniões com Escritório de Projetos, presencialmente na Secult, para conversar sobre seu projeto a ser apresentado. O Escritório de Projetos já realiza atendimentos na sede da pasta, na Escola de Empreendedorismo e Inovação, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, com o objetivo de estimular, orientar e ampliar o conhecimento de artistas e agentes culturais para desenvolverem projetos qualificados.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4798-6906, pelo e-mail escritoriodeprojetos.cultura@mogidascruzes.sp.gov.br, pelo site da Secretaria Municipal de Cultura ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada no 3ª andar da Escola de Empreendedorismo e Inovação (rua Senador Dantas, 326 - Centro - Mogi das Cruzes/SP), de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.
