Foram prorrogadas até 11 de março as inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. Os artistas locais, interessados em captar recursos por meio desta ferramenta de fomento, devem cadastrar seus projetos pela plataforma online, disponível no site da pasta.
Serão contemplados projetos das áreas de música, dança, artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, artes visuais, arte popular, patrimônio cultural, acervos do patrimônio cultural de museus, arquivos históricos, centros culturais e bibliotecas, patrimônio paisagístico, pesquisa e formação científica nas diferentes áreas de conhecimento.
Entre os documentos necessários estão os dados básicos do proponente, podendo ser pessoa física ou jurídica que comprove atuação da área cultural há pelo menos dois anos, além de todas as informações referentes ao projeto, como apresentação, área de enquadramento, objetivos, justificativas, abrangência territorial, público-alvo, produtos culturais, contrapartida e planilha orçamentária. Todas as propostas devem estar enquadradas no Decreto N.º 15.940/2016.
Os proponentes podem aproveitar este momento para antecipar algumas providências importantes, como fazer a leitura do texto da lei, consultar e emitir certidões negativas de débitos, desenhar e redigir o projeto, elaborar cronograma e planilha orçamentária e providenciar cartas de anuência. Os interessados podem agendar reuniões com o Escritório de Projetos, presencialmente na Secretaria de Cultura ou de maneira online, para conversar sobre seu projeto a ser apresentado.
Consulte a documentação necessária.
Informações sobre a Lei de Incentivo à Cultura.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4798-6900, pelo e-mail culturamogi@mogidascruzes.sp.gov.br, pelo site da Secretaria Municipal de Cultura ou presencialmente na sede da pasta, que fica na rua Senador Dantas, 326, 3º andar, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.
