As inscrições para a eleição dos membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura (Comuc), vinculado à Secretaria Municipal de Cultura (Secult), estão abertas até o dia 2 de maio. A eleição será realizada em 16 de maio, das 8 às 18 horas, pela internet.
Ao todo, estão disponíveis 16 vagas para representantes da sociedade civil, sendo oito destinadas a membros titulares e outras oito para membros suplentes. Os segmentos com direito à representação, de acordo com a legislação, são: arte popular, artes plásticas, audiovisual, dança, literatura, música, patrimônio e teatro.
Os interessados podem se inscrever tanto como candidatos para o preenchimento dos cargos quanto para participar como eleitor do processo. Em ambos os casos, é preciso apresentar, além de cópias de documentos básicos, comprovação de experiência nas áreas abrangidas. A relação completa dos documentos e demais informações está disponível no edital de convocação da eleição (veja abaixo).
O formulário para as inscrições dos candidatos e eleitores está disponível neste link: ( https://docs.google.com/forms/d/1MHka3zzs84GPQm1W63k1-SSZM3s41r2HiixTxjZqUn8/edit )
Criado pela Lei nº 3.596, de 30 de agosto de 1990, e reativado pela Lei nº 5.805, de 22 de agosto de 2005, o Comuc tem a atribuição de auxiliar e participar da elaboração, condução e evolução das políticas públicas culturais da cidade. Ele deve ser formado por 32 membros, entre titulares e suplentes, sendo 16 representantes da sociedade civil (escolhidos por meio de eleição) e 16 representantes do poder público municipal (designados por indicação).
Confira aqui, o edital completo da eleição do Comuc: ( http://www2.cultura.pmmc.com.br/images/stories/2022/editais/ed_0032024_eleicao_comuc.pdf )
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4798-6900, pelo e-mail culturamogi@mogidascruzes.sp.gov.br, pelo site da Secretaria Municipal de Cultura ou presencialmente na sede da pasta, que fica na rua Senador Dantas, 326, 3º andar, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.
