
EDITAIS E CONVOCATÓRIAS ABERTOS
Edital nº 006/2025: Uso e Ocupação do THEATRO VASQUES de fevereiro a junho de 2026
INSCRIÇÕES: de 23 de outubro a 21 de novembro de 2025
- Contemplados no Edital nº 006/2025 (06/01/2026)
- Edital nº 006/2025: Uso e Ocupação do Theatro Vasques de FEVEREIRO a JUNHO de 2026 (.pdf)
- Anexo 1 - Datas disponíveis (.pdf)
- Anexo 2 - Termo de Autorização de Uso (.doc)
- Decreto nº 18.115/2019 - Regimento Interno do Theatro Vasques (.pdf)
Edital nº 005/2025: Chamamento Casarão do Chá
Período de publicização: 27 de agosto a 25 de setembro de 2025
Entrega do Plano de Trabalho: 26 de setembro de 2025
Sessão Pública de abertura dos envelopes: 29 de setembro de 2025
- Ata de Sessão Pública e de Análise e Julgamento do edital (02/10/2025)
- Instrução Normativa nº 002/2025: Institui Comissão de Seleção do Edital nº 005/2025
- ERRATA: Alteração da data da Sessão Pública para 29/09/2025
- Anexo 1 - Referencial Técnico
- Anexo 2 - Declaração sobre a relação dos dirigentes
- Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 1-6
- Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 2-6
- Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 3-6
- Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 4-6
- Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 5-6
- Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 6-6
- Anexo 4 - Minuta do Termo de Colaboração
- Anexo 5 - Declaração de Ciência e Concordância
- Anexo 6 - Declaração de Compromisso do princípios constitucionais da administração pública
- Anexo 7 - Declaração da não ocorrência de impedimentos
- Anexo 8 - Declaração de Contrapartida
- Anexo 9 - Ofício de requerimento à prefeita
- Anexo 10 - Declaração de Capacidsp;Anexo 10 - Declaração de Capacidade técnica e operacional
- - Anexo 12 - Declaração de escrituração contábil
- Anexo 13 - Declaração negativa de trabalho infantil
- Anexo 14 - Declaração negativa de trabalho escravo
Edital nº 004/2025: Convocação COMUC - segmentos vacantes
INSCRIÇÕES: 18 de junho a 23 de julho de 2025
- Candidatos Eleitos - Edital nº 004/2025 (14/08/2025)
- Relação de candidatos inscritos para os segmentos vacantes - Edital nº 004/2025 (29/07/2025)
Edital nº 003/2025: Chamamento CEU das Artes
Período de publicização: 30 de maio a 30 de junho de 2025
Entrega do Plano de Trabalho: 1º de julho de 2025
- Ata de Homologação do CEU das Artes - Edital nº 003/2025 (16/07/2025)
- Ata de Análise do Plano de Trabalho do Edital nº 003/2025 (07/07/2025)
- Anexo 1 - Referencial Técnico
- Anexo 2 - Declaração sobre a relação dos dirigentes
- Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 1-6
- Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 2-6
- Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 3-6
- Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 4-6
- Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 5-6
- Anexo 3 - Plano de Trabalho - Anexo 6-6
- Anexo 4 - Minuta do Termo de Colaboração
- Anexo 5 - Declaração de Ciência e Concordância
- Anexo 6 - Declaração de Compromisso do princípios constitucionais da administração pública
- Anexo 7 - Declaração da não ocorrência de impedimentos
- Anexo 8 - Declaração de Contrapartida
- Anexo 9 - Ofício de requerimento à prefeita
- Anexo 10 - Declaração de Capacidade técnica e operacional
- Anexo 11 - Declaração de compromisso quanto à vedação de nepotismo
- Anexo 12 - Declaração de escrituração contábil
- Anexo 13 - Declaração negativa de trabalho infantil
- Anexo 14 - Declaração negativa de trabalho escravo
Edital nº 001/2025: PROFAC - Seleção de Projetos Culturais e Artístico
INSCRIÇÕES: de 30 de abril a 6 de junho de 2025
- Contemplados, suplentes e desclassificados da análise de mérito após análise de recurso COMPLEMENTAÇÃO (27/08/2025)
- Habilitados / Inabilitados Edital nº 001/2025 - PROFAC (.pdf)
- Retificação nº 01: Altera cronograma inicial
- Edital nº 001/2025: PROFAC - Seleção de Projetos Culturais e Artístico (.pdf)
- Anexo 3 Minuta do Termo de Financiamento Cultural - PROFAC (.pdf)
Edital n° 011/2024: Convocação para eleição de representantes da sociedade civil no grupo gestor do CEU das Artes
Edital nº 006/2024: Seleção e Credenciamento de Profissionais de Arte, Cultura e Turismo
Inscrições: Cadastro aberto permanentemente
- Edital nº 006/2024: Seleção e Credenciamento de Profissionais de Arte, Cultura e Turismo (.pdf)
- Link para cadastramento - clique AQUI
ENCERRADOS
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Edital nº 013/2024: Uso e Ocupação do THEATRO VASQUES de fevereiro a junho de 2025
INSCRIÇÕES: 10 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025
- Resultado Final (05/02/2025)
- Contemplados / Suplentes / Desclassificados (31/01/2025)
- Edital nº 013/2024: Uso e Ocupação do THEATRO VASQUES de fevereiro a junho de 2025 (.pdf)
- Anexo 1 - Datas disponíveis (.pdf)
- Anexo 2 - Termo de Autorização de Uso (.doc)
- Decreto nº 18.115/2019 - Regimento Interno do Theatro Vasques (.pdf)
- Clique aqui e faça sua inscrição
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Edital nº 002/2025: Uso e Ocupação do THEATRO VASQUES de agosto a dezembro de 2025
INSCRIÇÕES: de 28 de maio a 28 de junho de 2025
- Resultado Final - Edital nº 002/2005 (12/08/2025)
- Resultado após análise das propostas inscritas (31/07/2025)
- Edital nº 002/2025: Uso e Ocupação do Theatro Vasques de AGOSTO a DEZEMBRO de 2025 (.pdf)
- Anexo 1 - Datas disponíveis (.pdf)
- Anexo 2 - Termo de Autorização de Uso (.doc)
- Decreto nº 18.115/2019 - Regimento Interno do Theatro Vasques (.pdf)
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Cadastramento Feira Mogi Feita à Mão e Feira de Brechós
INSCRIÇÕES: de 14 a 28 de fevereiro de 2025
- Classificação Final (21/03)
- Para participar, faça seu cadastro ou o recadastramento clicando neste LINK.
- Clique AQUI e leia o regulamento do cadastramento para a feira Mogi Feita à Mão e Feira de Brechós.
- Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura
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Edital nº 014/2024: Seleção de projetos de gravação de áudio e produção fonográfica no EMAM
INSCRIÇÕES: de 19 de dezembro de 2024 a 19 de janeiro de 2025
- Resultado Final Edital nº 014/2024 (28/02/2025)
- Resultado da Análise e Avaliação de Mérito (18/02/2025)- Habilitados / Desclassificados após recursos da Análise Documental (11/02/2025)
- Resolução nº 001/2025 - Altera o cronograma do Edital (10/02/2025)
- Resultado da Análise Documental do Edital nº 014/2024-EMAM (31/01/2025)
- Edital nº 014/2024: Seleção de projetos de gravação de áudio e produção fonográfica no EMAM (.pdf)
- Anexos editáveis do Edital nº 014/2024 (.doc) para inscrições presenciais
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2024
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2023
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2022
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2021
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2020
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2019
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2018
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2017
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2016
- Veja aqui os Editais & Regulamentos 2015









